50 resultados encontrados para processo em quest - data: 03/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 2590 processo em quest¿o. Ressalto, ainda, que o endereço para intimaç¿o do menor é pertencente ao Município de Parauapebas-PA, n¿o fazendo parte da jurisdiç¿o dessa comarca. Assim, devolvo os autos à secretaria para que faça o desentranhamento da decis¿o de fl. 07. Em seguida, encaminhem a missiva à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parauapebas-PA. Concomitantemente, oficie-se o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4278 Desde já, nos moldes do artigo 830 do CPC, AUTORIZO, se o oficial de justiça n¿o encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execuç¿o. Ocorrendo o arresto, proceda o oficial de justiça na forma prevista no artigo 830, § 1º do CPC. Sobre o pedido feito pelo município na inicial, de aplicaç¿o do artigo 828 do CPC, o exequente poderá obter certid¿o de qu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 STA O VENCIMENTO DO PRAZO DE CARGA REALIZADO NO PROCESSO EM QUEST ÃO, SOB AS PENAS DA LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 25073-67.2017.8.09.0093 193 COBRANCA ESTEFANIA MORGANA COSTA LIMA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 14138 GO - SEBASTIANA JOSEFA DE OLIVEIRA E SILV 15634 GO - ADRIANO WALDECK
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2671 ensejará a decretaç¿o de pris¿o civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resoluç¿o de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Preclusa a via recursal, certifique-se, dando-se baixa nos autos, acautelando-os na Secretaria Judicial para futuras e eventuais aç¿es executivas, revisionais ou exoneratórias. Sem custas, estando as partes sob benefício da justiça gratuita. P.R.I.C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4276 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cachoeira do Arari, 05 de agosto de 2021. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Titular da Comarca de Cachoeira do Arari e Termo de Santa Cruz do Arari/PA. PROCESSO Nº: 0000221-35.2019.8.14.1979 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI REPRESENTANTE: LAIZE GEMAQUE DA SILVA LOBATO TAVARES EXECUTADO:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 2216 Foram seguidos os passos do rito. N¿o há bens a partilhar, bem como n¿o existe dívida em nome do inventariado. Por tal motivo, o inventário processa-se na forma de arrolamento. DISPOSITIVO Como base no exposto, no mais que dos autos consta, com fulcro nos art. 659, do Código de Processo Civil/2015, e outros condizentes, posto isto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O INVENTÁRIO. P.R.I. Cumpra-se Ciente o M
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 212 DECIS¿O MONOCRÁTICA Trata-se de Embargos de Declaraç¿o com pedido de efeito modificativo e para fins de prequestionamento opostos por Paulo Costa Souza por intermédio de sua advogada supra referenciada, impugnando Acórd¿o que deu provimento ao recurso ministerial. Todavia, equivocou-se a defesa pois o processo em quest¿o n¿o foi sequer julgado pela 1ª Turma de Direito Penal, n¿o havendo como i
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 UBERMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA 64312 MG - LUIZ CLAUDIO CHAVES MENDONCA 29334 GO - MARIANA BEATRIZ APARECIDA SILVA 5214 DF - PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA 145163 MG - JADER SANCLER DE ALMEIDA FILHO 33435 GO - ANDREA BIENE DE MENEZES PEREIRA 32664 GO - LEANDRO LUIS DAMM 39039 GO -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 696 Especializadas competentes.Proceda-se às baixas e anotações necessárias.Intime-se. Cumpra-se.Belém, 11 de setembro de 2019. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0805319-55.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO MONEO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CESAR ZENKER RILLOOAB: 53930/RS Participa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4274 LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito da Comarca de Cachoeira do Arari e do Termo de Santa Cruz do Arari PROCESSO Nº: 0000283-75.2019.8.14.1979 CLASSE: EXECUÇÃO DE TITILO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI REPRESENTANTE: LAIZE GEMAQUE DA SILVA LOBATO TAVARES REQUERIDO: ESPOLIO DE FERNANDO ANTONIO LOBATO TAVRES ADVOGADA: Dra. GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA OAB/PA 24.696 ADVO