Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 2013 qualificado nos autos, imputando a ele a prática do crime previsto no art. 302, parágrafo único, III, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Narra a denúncia que no dia 27.10.2013, por volta das 20h40min, no cruzamento da Rua Cuiabá, nesta cidade, o acusado, conduzindo uma motocicleta, invadiu a contram¿o violentamente e se chocou contra outra moto, causando graves ferimentos e

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 AUTOS N 18/2018 (201702800070) ACUSADO: THIERRY CARDOSO COSTA VIS TOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE RE JEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LE GAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). NAO SE RA FORMULADA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM RAZ AO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO (

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 2419 Processo nº 0004049-25.2014.814.0068 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se a existência de litispendência destes autos com o processo nº 0004692-80.2014.814.0068, que tratam sobre a mesma situaç¿o criminal, com identidade de parte, mesma causa de pedir e mesmo fato delituoso. Ressalte-se, ainda, que o processo criminal nº 0004692-80.2014.814.0068 já houve oferecimento de denúncia, a qual já fora

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 2938 Juiz de Direito Processo n° 0009101-26.2017.8.14.0123 REQUERENTE:ANTONIA LEITE AGUIAR ADVOGADO: MAYCON MIGUEL ALVES AOB/PA N°20.859 REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADOS S.A ADVOGADO:LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO OAB/BA 16.780 SENTENÇA Trata-se de AÇ¿O DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇ¿O DE INDÉITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA. Compulsando os autos verifica-se q

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 852 Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita, pois ausente prova da hipossuficiência. Oportunamente, arquivem-se, com as anotaç¿es e baixas previstas em lei. Ourilândia do Norte, 22 de abril de 2019. LIBÉRIO H. DE VASCONCELOS Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 0000320-46.2011.8.14.0116 QUERELANTE: JOEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: CESANIO ROCHA BEZERRA OAB/PA14.768-A QUERELADO: ZELENE DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1856 COMARCA DE MELGAÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO SENTENÇA Recebi hoje. Trata-se de AÇ¿O DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇ¿O POR RESPONSABILIDADE CIVIL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇ¿O DE TUTELA proposta por MAURÍCIA CASTRO DE SOUZA em face de BANCO PAN S.A e INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS. Às fls.40, a Defensoria Pública requereu a extinç¿o do processo em

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 2848 VÍTIMA: E. S. D. S. INTIMAÇÃO Pelo presente, fica intimado o Advogado FERNANDO JOSE SOARES DE MORAES, OAB 6385, nomeado defensor dativo para patrocinar a defesa dos Infratores: J. M. S., e G. P. G., durante toda a instrução processual até a sentença, tendo em vista uma Audiência para o dia 16/12/2020 às 10:00h, no Fórum da Comarca de Melgaço, sito à Rua 12 de outubro, 336, centro, para A

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 2148 Augusto Corrêa, 21 de maio de 2019. Angela Graziela Zottis Juíza de Direito PROCESSO: 0000579.22.2006.814.0068 Réu: ABDENEGO OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de denúncia ofertada contra o réu, pela suposta prática do crime previsto a época no art. 302, paragrafo único, I e II da Lei 9.503/2007, fato ocorrido em 10 de setembro de 2006. A denúncia foi recebida no dia 07.01.2007. DECIDO Os f

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 2179 SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE AVEIRO DA COMARCA DE ITAITUBA Processo n.º 0001141-61.2001.8.14.0024. Autor: Município de Aveiro. Advogado: Emanuel Bentes Pereira (OAB/PA n.º 7.589). Réu: Milanez Auzier Pinheiro. DECISÃO Suspendo o processo em raz¿o da morte do réu (art. 313, I, CPC/2015). Intime-se o advogado do autor para que promova, no prazo de 2 meses, a citação do espólio, de quem

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 3776 Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Cachoeira do Arari e Termo de Santa Cruz do Arari PROCESSO Nº: 0001307-04.2014.8.14.0011 CLASSE: LEVE DENUNCIADO: ANTONIO BARROSO FERREIRA VÍTIMA: C. D. J. T SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de aç¿o penal em desfavor de ANTONIO BARROSO FERREIRA, para apurar o cometimento do crime previsto no art. 129, §1º do CPB. Compulsando os autos, verifico a