663 resultados encontrados para processo ex positis - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Processo Civil, introduziu um novo pressuposto processual de validade as ações que visam revisar contratos de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, de sorte que a ausência da comprovação do pagamento dos valores incontroversos, enseja a extinção do processo. NR.PROCESSO: 0084888.86.2013.8.09.0011
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 II. Consoante orientação deste sodalício, o crédito consignado em folha de pagamento, deve ser limitado ao percentual máximo de 15% (quinze por cento) da remuneração do servidor que possuir mais de 65 anos. III. Não prospera a pretensão de abstenção da inscrição do nome da parte autora em cadastros de inadimplentes, na medida em que não restaram preenchidos
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE: AMINADABE CHRISTINE RABELO E SILVA APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPAVT S/A RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0296456.47.2015.8.09.0011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0296456.47.2015.8.09.0011 VOTO Trata-se de apelação cível interposta por AMINADABE CHRIS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 1366 conjunto, mas regula, também, sua sucessão processual; daqui se origina uma ordem legal entre as atividades processuais. O propósito do legislador é imprimir maior precisão no processo, tornar possível a definitiva certeza dos direitos, e assegurar-lhe rápida satisfação. [...]. Mais eficazmente, porém, atende a êsse objetivo com o instituto da preclusão”. (Instituições de Direito Proces
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 ADVOGADO 9807 ANA LUCIA PEREIRA(OAB: 332102/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - MARIA APARECIDA DIAS SOUZA - OBJETIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - ME - SYDE - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP Juiz(íza) do Trabalho Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Data de Disponibilização: 22/10/
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 944 Secretaria desta Vara do Trabalho, sita no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. EDITAL DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria
2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 1322 A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site "... Dispositivo (http://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumen to/listView.seam), devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (http://www.mozilla.org/ptBR/firefox/fx/), digitando a(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo EX POSITIS, jul
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NR.PROCESSO: 0101253.27.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101253.27.2015.8.09.0051 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : THYARLA CLARA RIBEIRO APELADO : TELEFÔNICA BRASIL S/A RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO C/C DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS. E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 Para a concessão do efeito suspensivo é necessário que estejam presentes os requisitos previstos no artigo 995, parágrafo único3 do CPC/2015: risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação e probabilidade de provimento do recurso. No caso em questão, verifica-se que estão presentes os requisitos ensejadores do efeito suspensivo pleiteado pela agravante
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 No caso em questão, verifica-se que estão presentes os requisitos ensejadores do efeito suspensivo pleiteado pela agravante, principalmente diante da alegação de que não têm condições, neste momento, de arcar com as custas processuais, bem como pela possibilidade de extinção do processo. EX POSITIS, defiro o pedido de efeito suspensivo tão somente para sobresta