Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2621 56 Apelado : Banco Itaú Consignado S/A Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REPARATÓRIA CÍVEL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2341 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Celestino Correa da Costa Neto (OAB: 4611/MT) - David Pinheiro de Jesus (OAB: 391533/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 REPUBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2225 NÃO CONFIGURADO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2541 Nº 1025856-35.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Wilian Carlos Siena Confecções Me - Apda/Apte: Michele Tripeno Batista dos Santos (Justiça G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2832 INSUFICIENTE RECORRENTE QUE NÃO OBSERVOU AO VALOR APONTADO PELA CONTADORIA JUDICIAL DESERÇÃO CONFIGURADA PRECEDENTES NESSE SENTIDO - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2793 ENTANTO, DE FORMA SIMPLES, E NÃO EM DOBRO COMO DETERMINADO INCORREÇÃO DA R. SENTENÇA PROFERIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1267 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Joana Silva Souza - Agravante: Washington de Jesus Pereira - Agravado: Município de Jundiaí - Agravado: Fumas - Fundação Municipal de Ação Social - Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) agravado(a)(s), na pessoa de seu advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 2152 RECONHECIDO – REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - ANALFABETO – PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO – DESNECESSIDADE - PRESCRIÇÃO - NÃO CARACTERIZADA – DANOS MATERIAIS E MORAIS DEMONSTRADOS – QUANTUM INDIVIDUALIZADO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - APELAÇÃO DA AUTORA NÃO PROVIDA – APELAÇÃO DA RÉ PARCIALM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1795 FATOS QUE IMPLIQUEM EM DANOS EXTRAPATRIMONIAIS PASSÍVEIS DE COMPENSAÇÃO SISTEMA “CREDIT SCORING” INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE EM SUA FORMAÇÃO, CONFORME ENTENDIMENTO ADOTADO PELO C. STJ, O QUE SE DEU EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (RECURSO ESPECIAL Nº 1.419.697/RS) MERA COBRANÇA, AINDA QUE INDEVIDA, QUE NÃO CONFIGURA DANOS M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1868 MEDICAMENTOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DECISÃO MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (