6 resultados encontrados para processo instaurado em desf - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 LUIZ CLAUDIO VAZ CARLOS CESAR DA SILVA WOLTER MACHADO DE ANDRADE JOSE DIVINO GONCALVES SAULO LOURENCO BORGES JULIO CESAR BRAGA AUGUSTINHO JOSE DE CASTRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA COIMBRA COMERCIO E INDUSTRIAS BRASILEIRAS LTDA WOLTER MACHADO DE ANDRADE ADV ACUS : 20795 GO - RONNIERY RIBEIRO CABRAL 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 11163 GO - GEOVANI NOGUEIRA CARD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 V ES, INVIAVEL RECONHECER-SE O ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAC AO DA CULPA ORDEM DENEGADA (HC 163 597/RJ, REL MINISTRO JORGE MU SSI, QUINTA TURMA, JULGADO EM 05/05/2011, DJE 11/05/2011) NO CAS O TRAZIDO A LUME, VERIFICO QUE NENHUM ATO PROCESSUAL FOI ADOTADO DE FORMA DESARRAZOADA ALEM DISSO, NOTO ESTAREM PRESENTES OS PRES SUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, ELENCADOS NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : YURI VINICIUS BENTO ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO- PROTOCOLO N: 201500165179 RE EDUCANDO: YURI VINICIUS BENTO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO: DR. LE ONARDO RIBEIRO LOPES - OAB/GO 28.877 AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO ME S DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DOS ACUSA DOS CARLOS CESAR DA SILVA, EDNEI JOSE FERREIRA, LUIZ CLAUDIO VAZ, ORLEY GERALDO DE OLIVEIRA, WOLTER MACHADO DE ANDRADE, QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 288, CAPUT, DO CODIGO PENAL (REDACAO ANT ERIOR A LEI 12.850/2013), PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 ADOS DE FORMA GLOBAL E A LUZ DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, DE FO RMA QUE, TENDO A DEMORA PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL SIDO ATRIBUIDA A PROPRIA DEFESA, A PLURALIDADE DE REUS E A COMPL EXIDADE DO FEITO, NAO HA QUE SE FALAR EM EXCESSO DE PRAZO. V. V. HABEAS CORPUS - LATROCINIO, CARCERE PRIVADO E DANO - EXCESSO DE P RAZO NA FORMACAO DA CULPA - OCORRENCIA - O