Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1522 se. (iii) Belém-Pará, 21 de outubro de 2020 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO (assinatura digital) PROCESSO: 00452501120138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT A??o: Divórcio Litigioso em: 21/10/2020 AUTOR:V. S. B. S. Representante(s): OAB 13437 - TULIO PANTOJA LOPES (ADVOGADO) REU:M. H. C. S. Representante(s): OAB 20268 - JES

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1526 ALBUQUERQUE J (ADVOGADO) REU:J. A. R. J. ENVOLVIDO:N. S. R. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1º VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO JUDICIAL LIBRA 0516644-08.2016.814.0301 ENDEREÇO: RUA CORONEL FONTOURA, S/N( PRAÇA FELIPE PATRONI, PERTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM-PARÁ) CEP: 66.015260, BAIRRO DA CIDADE VELHA, FONE: (91) 3025-2147. E-MAIL: 1familiabe

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 Processo 00023974020038140015 Ato Ordinatório Ação de Execução de Título Extrajudicial Exequente: Banco do Brasil S/A Executado: Indústria Com. Plásticos Marapá S/A Conforme autorizado pelos Provimentos 006/2009-CJCI e 008/2014-CJRMB, fica intimado, neste ato, o advogado do executado, Dr. José Roberto Mello Pismel, OAB/PA 6260, a devolver, no prazo de 03 dias, nos termos do §2º do art. 234 do

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1949 judiciais.(Precedente: REsp 1111562/RN, da relatoria do Ministro Castro Meira, Segunda Turma, publicado em 18/09/2009)" (AgRg no AREsp 472.750/RJ, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 03/06/2014, DJe 09/06/2014). 20 - Aliás, o art. 139, IV, do CPC em vigor estabelece que "o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe determinar todas as me

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1778 Judicial - LIBRA. 2. Após, retornem-se conclusos os autos. Igarapé-Miri, PA, 22 de abril de 2019. Lauro Alexandrino Santos Juiz de Direito Página de 1 Fórum de: IGARAPÉ-MIRI Email: [email protected] Endereço: TRAVESSA QUINTINO BOCAIUVA, S/N CEP: 68.430-000 Bairro: Centro Fone: (91)3755-1866 PROCESSO: 00023706020168140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO ALEX

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1934 61. 2. Renovem-se as diligências de fl. 58 para o dia 19/11/2019, às 12h00min. 3. Intime(m)-se. 4. Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa. 5. Expedientes necessários. Igarapé-Miri, PA, 24 de abril de 2019. Lauro Alexandrino Santos Juiz de Direito PROCESSO: 00007239320178140022 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO ALEXANDRINO SANTOS Ação: Inquérito Poli

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1936 doloso; os seus antecedentes criminais. 2 - Determino a intimação do(a) acusado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar certidão quanto aos requisitos previstos no referido art. 89 da Lei 9099/1995 em relação às Justiças Comum Federal e Especializada que detenham competência criminal. 3 - Na hipótese de o(a) acusado(a) reunir as condições legais para o benefício, designo, desde já, o

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2427 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 27/11/2019 REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL AUTOR DO FATO:BENEDITO SOUSA LIMA VITIMA:N. G. S. . DESPACHO 1. Ante a certidão que informa não constar no Sistema de Gestão de Processo Judicial - LIBRA registro de Inquérito Policial o

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1482 (...) III ¿ DISPOSITIVO Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do nacional ELIELSON MESQUITA DE SOUSA, devidamente qualificado nos autos, com fundamento no disposto no artigo 107, I do Código Penal brasileiro. Sem custas e despesas judiciais. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se na forma da lei. Havendo o trânsito em julgado desta sentença

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1141 Considerando a ocorrência do trânsito em julgado da decisão retro, devem os autos ser arquivados em definitivo, dando-se baixa no sistema de processo judicial ¿ Libra. À Secretaria, para adoção das providências cabíveis, atentando-se às disposições da Lei Estadual n° 8.328/15. Intime-se e cumpra-se. Belém, 17 de janeiro de 2020 MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara d