Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Debron Nutipa (AC) 6,06 (AC) Debron Strong IPA (AC) 6,75 (AC) Debron Vienna Lager (AC) INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, DE 27.09.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de

Poder Executivo ● 18/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2021 PROJETO TRAVESSIA PROFESSOR DE CIÊNCIAS HUMANAS TH00171/21 VÍVIAN DE FÁTIMA LIMA SILVA EB07296/21 VIVIAN JULIANA SANTANA DE SOUSA MESQUITA PROFESSOR DE INGLÊS EB06666/21 VIVIANE GLEICE DA SILVA EB06152/21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EB07783/21 WILLAMS DOS SANTOS LINS PROFESSOR DE MATEMÁTICA 05/05/2021 31/12/2021 JABOATAO DOS GUARARAPES EDUCAÇÃO BÁSICA EB07550/21 WILLAMS FERREIRA DA SILVA SANTOS PROFESSOR DE HISTÓ

Poder Executivo ● 25/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005378.000796/2021-56 ISAAC BARBOSA VEIGA FILHO 189.429-3 03/04/2021 1400005509.001053/2021-61 JOSEFA CRISTINA SILVA FERREIRA 174.525-5 22/04/2021 1400005623.000589/2021-52 JOSIANO JOSE COSTA 252.404-0 27/04/2021 1400005676.000603/2021-01 PETRUCIO ANTAS VERISSIMO MELO 243.800-3 06/05/2021 1400005623.000588/2021-16 SUETONE ALENCAR PARENTE FILHO 263.566-6 24/04/2021 LICENÇA GALA DEFERIME

Poder Executivo ● 17/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4369- Remover KALLIANA CATARINA ARCANJO BATISTA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.275-4, para EREFEM Cristiano Barbosa e Silva, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.2021. 1400005365.001280/2021-78. Nº 4370- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de JEFFERSON PEREIRA DA SILVA COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 393.523-0, conforme Art. 7º da Lei nº 10.335 de 1

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I PROJETOS HABILITADOS # NOME DO PROJETO 69° JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE PERNAMBUCO 2 AADB FORMANDO CAMPEÕES 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS. ENTIDADE 1 APOIO A REALIZAÇÃO DA FIBA AMERICUP BRAZIL 2022 ARENA SOCIAL CARUARU: ACESSO AO ESPORTE NO AGRESTE ARENA SOCIAL COELHOS: MAIS QUE UM L

Poder Executivo ● 12/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. 07. REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 754/2021 (21) AI SF Nº 2019.000006763582-00. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.490/21-0. INTERESSADA: FK GRUPO S.A. I.E.: 0381901-92 ADV.: GABRIELA PARISI DE AMORIM (OAB/PE N° 47.985). 08. REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 755/2021(21) AI SF Nº 2019.000001106780-03. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.782/19-0. INTERESSADA: FRISOK

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MF nº 67.666.834/0005-35 e CACEPE sob o nº 0750902-28, processo nº 1500000073.001882/2022-95, tendo os seus termos inicial e final em 07.12.2022 e 06.12.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017. Recife, 06 de dezembro de 2022. Stephanie Christini Gomes Pereira Diretora EDITAL DBF Nº 223/2022 PRORROGAÇ�

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de panificação, prevista no art. 458 do Decreto n. 14.876/91 (RICMS), segundo a qual há pagamento antecipado do ICMS nas entradas de insumos e mercadorias, com dispensa da cobrança posterior, quando as operações de saída são destinadas a consumidor. 2. O art. 458, III, “f”, determina, contudo, que não há liberação nas saídas quando as operações se destinarem a contribuinte do imposto, ocasião

Poder Executivo ● 05/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 191 - 5 Nº 748 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Coronel BM ROGERIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA, da referida Secretaria, para participar do XX SENABOM – Seminário Nacional de Bombeiros e das rodadas de negócios, na cidade de São Paulo - SP, no período de 17 e

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA. AI SF 2015.000006863040-95. TATE: 00.142/16-6. AUTUADO: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. I.E: 0195416-43. ADV(S): FLÁVIO DE HARO SANCHES, OAB/SP: 192.102; CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS, OAB/PE: 20.653 E OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0098/2021(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DENÚNCIA