Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 1335 Nº 0090271-75.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: ANTONIO VIEIRA DE SA - Paciente: Luis Carlos Soares de Sena - Magistrado(a) Amado de Faria - POR V.U. JULGARAM PREJUDICADO O EXAME DE MÉRITO DO PRESENTE “HABEAS CORPUS”, NOS TERMOS DO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. - Advs: ANTONIO VIEIRA DE SA (OAB: 92

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 1336 Nº 0146400-03.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: RAFAEL DA SILVA ARAUJO - Paciente: Andrew dos Santos Vivaqua e outros - Magistrado(a) Amado de Faria - POR V.U. JULGARAM PREJUDICADO O EXAME DE MÉRITO DO PRESENTE “HABEAS CORPUS”, NOS TERMOS DO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. - Advs: RAFAEL DA SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 1070 Nº 990.10.086470-0 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: ELIANA ABDALA - Paciente: Benedito do Carmo - Magistrado(a) Salles Vieira - Por votação unânime, denegaram a presente ordem de habeas corpus. - Advs: ELIANA ABDALA (OAB: 251795/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.086566-8 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 639 679 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.06.006200-0 (01030119.3/0-0000-000) - Apelação - Barretos - Apelante: Luiz Antonio Rodrigues Filho - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Claudio Emanuel Gracioto - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO, DECLARARAM EXTINTA PUNIBILIDADE DE LUIZ ANTONIO RODRIGUES FILHO, PELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 870 Seção de Direito Criminal Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1427 VISTA Nº 0051037-18.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Sílvio de Jesus Gaspar - Impetrante: Luiz Antonio Bernardes - Fica o impetrante Dr. Luiz Antonio Bernardes, OAB/SP 112.058,intimado a comparece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 1218 concederam o “habeas corpus”, para conceder liberdade provisória ao paciente, nos termos da liminar inicialmente deferida, que fica convalidada - Advs: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.012405-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: César Augusto de Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 775 1031 Nº 990.10.181557-5 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Eueliton Marcelino Coelho Junior - Paciente: Rafael Felix Roberto - Magistrado(a) Eduardo Braga - Por votação unânime, julgaram prejudicada a presente impetração - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.198368-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ALEX FERN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 1352 Nº 990.09.142534-6 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: 7º Promotor de Justiça da Comarca de São Paulo - Capital - Impetrado: MM. Juiz(a| de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Por votação unânime, indeferiram liminarmente a inicial - Advs: IAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 822 109, INCISO V, DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGO 61, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - Advs: Patricia Santos de Araujo (OAB: 166338/SP) - Carlos Barbará (OAB: 76631/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.06.090969-0 (00923897.3/3-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Durval Ramachote Neto - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 1176 Nº 990.09.092265-6 - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Marcos Donizeti Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Menin - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DE MARCOS DONIZETI LIMA DA SILVA, MANTIDA A R. SENTENÇA DE FLS. 158/161, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍD