Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ACUSADO : NIVALDO VERAS SALDANHA ADV ACUS : 11238 GO - ORIOVAL CANDIDO LEAO DESPACHO : VISTOS ETC. SUPERADAS AS FASES DOS ARTIGOS 406 A 409 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINA A LEI PROCESSUAL QUE SEJA PROCEDIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS E A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERI DAS PELAS PARTES (ART. 410). ASSIM, DESIGNO O DIA 09 DE MAIO DE 2 018, AS 13:30 HORAS,

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 GENCIAR PELO NECESSARIO, INCLUSIVE PELA EVENTUAL VINDA DE LAUDOS AINDA NAO ENVIADOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 259881-20.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1712 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FARLEY CASSIO DE JESUS VITIMA : ROBSON MACHADO DA SILVA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. SUPERADAS AS FASES DOS ARTIGOS 406 A 409 DO COD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2490 fls.168Vº, dando conta da não localização da testemunha de defesa Izabel Cristina Souza. - Advogados: OIRAM SANT ANA OAB/SP nº.:61230; Processo nº.: 441.01.2009.006431-9/000000-000 - Controle nº.: 000627/2009 - Partes: Justiça Pública X ZEARNOBIO ALVES DOS SANTOS - Fls.: 0 - Defiro a vista pelo prazo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 456 falar em causa extintiva da punibilidade. Ante o exposto, INEXISTEM FUNDAMENTOS PARA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RÉU, estando ausentes quaisquer das hipóteses do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. Sendo assim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 439 em nenhuma das hipóteses do artigo 23 do Código Penal. Não há prova e nem mesmo indícios de que o crime foi cometido em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal e muito menos no exercício regular de direito. Ressalta-se ainda que o fato narrado na denúncia é t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 439 em nenhuma das hipóteses do artigo 23 do Código Penal. Não há prova e nem mesmo indícios de que o crime foi cometido em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal e muito menos no exercício regular de direito. Ressalta-se ainda que o fato narrado na denúncia é t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 160 que o crime foi cometido em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal e muito menos no exercício regular de direito. Também deve ser afastada a existência de causas excludentes da culpabilidade, posto que não foi provada a existência de embriaguez fortuita completa (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2353 JONATAS LUCENA PEREIRA - OAB/SP nº.:285933; Processo nº.: 441.01.2001.003554-4/000000-001 - Controle nº.: 000254/2001-A - Partes: Justiça Pública X THIAGO BRANDAO SANTOS - Fls.: 714 a 714 - Para audiência em continuação, designo o dia 27 de JUNHO de 2011, às 16h00min. Conduza-se coercitivamente a te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2474 testemunha de acusação Mario Valter, manifeste-se a defesa, no prazo de 10(dez) dias, se pretende que a ré seja reinterrogada. - Advogados: ERICA ELIZABETH GETHMANN - OAB/SP nº.:76535; Processo nº.: 0006215-81.2010.8.26.0441 (441.01.2010.006215-1/000000-000) - Controle nº.: 000593/2010 - Partes: JUSTIÇA

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 NR. PROTOCOLO : 133983-60.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1103 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AILTON FRANCISCO NUNES ACUSADO : OLIMPIO MACHADO RODRIGUES ADV VIT : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS ADV ACUS : 19575 GO - RILDO MACHADO RODRIGUES DESPACHO : VISTOS ETC. SUPERADAS AS FASES DOS ARTIGOS 406 A 409 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINA A LEI PROCESSUAL