Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2956 Nº 2124804-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Diadema - Impetrante: E. da S. M. - Paciente: L. C. F. S. - Magistrado(a) Marcos Correa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Evandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2620 - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Indeferiram o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U - Advs: Jose Mario Sperchi (OAB: 75217/SP) - 4º Andar Nº 2055812-66.2018.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2703 F. dos S. - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB: 265193/SP) - 6º Andar Nº 2137639-70.2016.8.26.0000 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2567 Petroni de Oliveira - Agravado: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Freitas Filho - Não conheceram. V. U. Advs: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349/SP) - Murilo Bassi de Paula (OAB: 406950/SP) - 8º Andar Nº 2212816-30.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3124 Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonio Carlos Fernandes (OAB: 161987/SP) - 4º Andar Nº 2185452-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Impetrante: Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2848 Bispo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 1518549-18.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3909 Andar Nº 2301049-37.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Bárbara Maria Cornachioni Gimenes - Paciente: Ricardo Henrique de Souza Gazzola - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3198 do Estado de São Paulo - Paciente: Adailson Justino de Oliveira - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça c.c. o artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Defensoria Pública do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3765 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Priscila Dosualdo Furlaneto - Paciente: Paulo Eduardo Garuzi Botelho - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2432 Lima Oliva (OAB: 95038/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 2232720-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Matão - Impetrante: D. M. F. Paciente: C. de D. da S. - Magistrado(a)