Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2628 Nº 2158306-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ipuã - Impetrante: Marciel Mandrá Lima - Paciente: Idenílson Viana Bruno e outros - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Indef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 2613 (OAB: 93666/SP) - Hugo Aurelio Correa (OAB: 371949/SP) - 4º Andar Nº 1500032-77.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jhonnathan Costa Rodrigues - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 2312 V.U. - Advs: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - 6º Andar Nº 2179251-85.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2570 Nº 2216133-46.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Vanessa Gorete da Silva - Paciente: Anderson da Silva Castro - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 944 760 Nº 0002433-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Alessandro da Silva Cruz - Magistrado(a) Moreira da Silva - indeferiram o processamento do habeas corpus, extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 295, inciso III e no artigo 267,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3908 U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) - 5º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0042785-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3383 Mario de Oliveira Filho (OAB: 54325/SP) - Gustavo Furegato Matsuo (OAB: 418387/SP) - Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: 214749/SP) - Edson Luiz Silvestrin Filho (OAB: 253516/SP) - 4º Andar Nº 2289197-84.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2534 provimento ao recurso, para reduzir as penas do apelante para três anos, cinco meses e sete dias de reclusão, mais oito dias multa, expedindo-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Wilson Paiola (OAB: 49104/SP) - 6º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069871-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 2338 250142/SP) - Manoel Pereira de Andrade (OAB: 98289/SP) - 7º Andar Nº 0000969-65.2014.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apelante: Jose Denisson de Almeida Santos Apelante: Isabela Tauane Silva Diniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PARCIAL PROVIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 1420 PARA RETIFICAR A PENA APLICADA AO APELANTE, REDUZINDO-A PARA 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO, AFASTANDO A INCIDÊNCIA DO ARTIGO 9º, DA LEI 8.072/90. V.U. - Advs: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.08.033000-0 (01210540.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fr