594 resultados encontrados para processo penal. acrescente - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NR. PROTOCOLO : 415214-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1606 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MATHEUS FILIPE SILVA DE SOUZA ACUSADO : RAFAEL VERGINIO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0415.2144 ACUSADO: RAFAEL VERGINIO DO NASCIMENTO DE SPACHO TENDO EM VISTA QUE RAFAEL VERGINIO DO NASCIMENTO NAO FOI L OCALIZADO NOS ENDERECOS INFORMADOS NOS AUTOS, CONFORME SE INFERE DAS CER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO DE FORMA ESCRITA, POR INT ERMEDIO DE ADVOGADO HABILITADO. ANOTE-SE NO EDITAL QUE NA RESPOST A PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESS AR A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMA COES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 VITIMA CARLOS DE VITA (FL. 192) DEVIDAMENTE CUMPRIDA. INTIME-SE, CUMPRA-SE E, APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO P ARA DELIBERACAO. GOIANIA, 05 DE AGOSTO DE 2016. PLACIDINA PIRES J UIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 197512-66.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERIVALDO BARBOSA RIBEIRO VITIMA : IZABELLA CR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 96 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACRESCENTE-SE AIND A QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NEM CONDICO ES PARA FAZE-LO, DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPA RECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART IGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, DE SUSPENSAO DO CUR SO PROCESSUAL, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 POR INTERMEDIO DE ADVOGADO HABILITADO. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSAR A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPE CIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERID AS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 39 6-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 CHO TENDO EM VISTA QUE MARCELLO PEREIRA DA SILVA NAO FOI LOCALIZA DO NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS, CONFORME SE INFERE DA CERTIDA O DE FLS. 138 E 141, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA CONSULTA NO SIEL. CASO RESULTE FRUSTRADA, DESDE JA, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 144, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A CITACAO V IA EDITAL (PRAZO DE 15 DIAS) DO REFERIDO ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 S PRESENTES, INCLUSIVE AS VITIMAS NILTON ANTONIO DE OLIVEIRA, ADE MI NEVES DE ABREU, DOMINGOS INACIO DE SOUSA, FELIPE SANTOS GALVAO , CALIXTO PEREIRA DA SILVA, SEBASTIAO DE QUEIROZ, CRISTIANE JUSTI NIANO DA CUNHA, IRIS INACIO DA SILVA, E AS TESTEMUNHAS DEISE FERR EIRA DE QUEIROZ, CELIANE DA SILVA, LEANDRO VINICIUS SOARES SILVA, DEISEANE LUZ COSTA, MARIA MAGNOLIA RODRIGUES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PROCESSADO, NO CURSO DO PRAZO, POR CONTRAVENCAO, OU DESCUMPRIR Q UALQUER OUTRA CONDICAO IMPOSTA. DIANTE DO FLAGRANTE DESCASO DEMON STRADO PELO ACUSADO E PARA ASSEGURAR A CREDIBILIDADE DA JUSTICA, OUTRA MEDIDA NAO CABE SENAO A REVOGACAO DO REFERIDO BENEFICIO. AN TE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO DANIERRE DE ALMEIDA PINH EIRO, DESCUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO DE FORMA ESCRITA, POR I NTERMEDIO DE ADVOGADO HABILITADO. CASO RESTE INFRUTIFERA A TENTAT IVA DE CITACAO DO IMPUTADO NOS ENDERECOS FORNECIDOS PELO MINISTER IO PUBLICO, DELIBEROU A MM JUIZA QUE SE PROCEDA A PESQUISA DE END ERECO DO IMPUTADO NO SIEL E, CASO SEJA INFRUTIFERA, SEJA CITADO V IA EDITAL (PRAZO DE 15 DIAS), PARA RESPONDER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 CO PARA FORNECER ENDERECO PARA A CITACAO DO REU. CASO RESULTE FRU STRADA, DETERMINOU, TAMBEM, SE PROCEDA A PESQUISA DE ENDERECO DOS ACUSADOS NO SIEL E NO GOIASPEN E, CASO SEJA INFRUTIFERA, SEJAM C ITADOS VIA EDITAL (PRAZO DE 15 DIAS), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO DE FORMA ESCRITA, POR INTERMEDIO DE AD VOGADO HABILITADO. ANOTE-SE NO EDITAL QUE NA R