2.919 resultados encontrados para processo penal. aduz - data: 20/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 AUTOS 2015.0237.5960 E 2014.0123.9905 A AUTORIDADE POLICIAL. DEP REQUE-SE A COMARCA DE SALINOPOLIS/PA A FISCALIZACAO E ACOMPANHAME NTO DO SURSIS EM RELACAO AO ACUSADO DYEGO UBIRACY GUIMARAES. CUMP RA-SE. EM ATENCAO AO DOCUMENTO ENCARTADO A F. 127, EM QUE O DIRET OR MUNICIPAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DE CALDAS NOVAS PLEITE IA O VEICULO APREENDIDO NESTES AUTOS, PARA A
[1] (HC - Habeas Corpus – 196145 Relator JORGE MUSSI Origem STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Órgão julgador Quinta Turma DJE Data:19/10/2011) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002304-31.2020.4.03.6121 AUTOR: BENEDITO CELSO MIGOTTO Advogados do(a) AUTOR: CHARLES DOUGLAS MARQUES - SP254502, KATIA APARECIDA DA SILVA CAMPOS - SP165451-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Recebo os cálculos apresentados pela parte autora para fins de fixação do valor da causa.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 , O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO (FL. 13/14). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 120, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ADUZ: "A RESTITUICAO, QUANDO CABIVEL, PODERA SER ORDENADA PELA AUTORIDADE POLICIAL OU JUIZ, M EDIANTE TERMO NOS AUTOS, DESDE QUE NAO EXISTA DUVIDA QUANTO AO DI REITO DO RECLAMANTE". ANALISANDO OS ARGUMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 REQUERIDO : EDMILSON DOMINGUES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 2014.0210.4338 DECISAO TRATA-SE DE REPRESENTACAO FORMU LADA PELO MINISTERIO PUBLICO, REQUERENDO A DECRETACAO DE PRISAO P REVENTIVA DE EDMILSON DOMINGUES DA SILVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 311 E 312, C/C ARTIGO 13, INCISO IV, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADUZ O NOBRE PARQUET, QUE FORAM ESTABELECIDAS MEDID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim NR.PROCESSO: 5285904.29.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS N. 5285904.29.2019.8.09.0000 COMARCA DE NOVA CRIXÁS IMPETRANTE: PAULA FERREIRA DE SOUZA PACIENTE: NILZA JERÔNIMO CAMARGO RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM R E L AT Ó R I O Paula Ferreira de Souza, advogada dev
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim NR.PROCESSO: 5285904.29.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS N. 5285904.29.2019.8.09.0000 COMARCA DE NOVA CRIXÁS IMPETRANTE: PAULA FERREIRA DE SOUZA PACIENTE: NILZA JERÔNIMO CAMARGO RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM D E C I S Ã O P R E L I M I N A R Paula Ferreira de S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim NR.PROCESSO: 5392774.35.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS N. 5392774.35.2018.8.09.0000 COMARCA DE ARAGARÇAS PACIENTE: MARIANO AUGUSTO ARANTES DE PAULA RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM RELATÓRIO Silvana Paula Gomes, advogada inscrita na OAB/GO sob o n. 37.682, impetra
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR.PROCESSO: 5178773.92.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5178773.92.2019.8.09.0000 COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS PACIENTE: REBECA CAVALCANTI CÂNDIDO RELATOR: JUIZ ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE (EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM) DECISÃO MONOCRÁTICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NR.PROCESSO: 5083251.38.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5083251.38.2019.8.09.0000 COMARCA DE ANÁPOLIS PACIENTES: CARLOS ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS MICHAEL DOUGLAS SOUSA DOS SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO PRELIMINAR Grazielle Araújo Ramos, advoga
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR.PROCESSO: 5346799.87.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Nicomedes Borges ____________________________________________________________________________ Habeas Corpus n° 5346799-87.2018.8.09.0000 Comarca: Goiânia Impetrante: Hudson Thiago Nero Paciente: Thiago Witalo da Silva Tomazi Relator: Desembargador Nicomedes Borges DECISÃO LIMINAR Hudson Thiago Nero, a