10.001 resultados encontrados para processo penal. adv - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2116 DECLARANTE : W.L.A. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0008100-41.2014.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 322/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : G.G.M. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0008893-77.2014.8.26.0005 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2952 343 ADV: LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO (OAB 10088/AM), ADV: CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM) - Processo 0689208-57.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Glauber da Silva Tavares Ricardo - Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva de Glauber da Silva Tavares Rica
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5284 - Fica a Defesa devidamente intimada a apresentar alegações finais dentro do prazo legal. - ADV: NICOLAU APARECIDO GONÇALVES (OAB 343408/SP) Processo 0006894-38.2018.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - R.R.C. - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) para tomar ciência da nomeação para defe
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5285 - C.M.L. - Vistos. Petição de fls. 55/56 e 74/75: Trata-se de pedido de Medida Protetiva de Urgência referente ao afastamento do lar do requerido e recondução da ofendida e filho ao lar, bem como de fixação de alimentos. O Ministério Público manifestouse à fl. 72 no sentido de nova expedição de mandados para as
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2117 Processo 0020577-33.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.S.R. - Os autos encontramse em andamento, aguardando defesa preliminar, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: VALTER CLAUDINO BARBOSA (OAB 68927/SP) Processo 0021345-56.2013.8.26.0005 - Ação P
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 4056 LIZANDRA ALVES DE GODOY (OAB 243019/SP), ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP), MARCIA REGINA LOPES (OAB 142763/SP) Processo 0002032-48.2015.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Newton Jhones de Jesus O(A) Defensor(a) deverá apresentar Memoriais, eletronicamente, no prazo de
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3268 termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: BRUNO PEDRO DE ALMEIDA GOMES (OAB 422290/SP) Processo 0010889-59.2018.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - E.V.S. - Fica intimada a defesa a fim de tomar ciência da sua nomeação, bem como apresentar resposta escrita à acusação,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3267 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO ANDREZA MARIA ARNONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE SOUZA DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2021 Processo 0000284-59.2015.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.B
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2838 apresentar os memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO (OAB 156572/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER JUIZ(A) DE DIREITO HUGO LEANDRO MARANZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TAMILIZA ALVES IAUCH GRANDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2800 ANDRADE BERNARDINO - Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de WILLIAN DOS SANTOS ANDRADE BERNARDINO, na forma dos artigo 109, inciso V, c.c. 107, inciso IV e 110, todos do Código Penal, bem como artigo 61 do Código de Processo Penal. - ADV: LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB 189847/SP) Processo 0029924-52.2013.8.26.0050 - A