4.658 resultados encontrados para processo penal. aguarde - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 394 1791 Requerido:EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:223.02.2009.000174 Nº ORDEM:01.01.2009/000024 CLASSE:CONSIGNATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:ELIANA CEZAR DE ARAÚJO ADVOGADO:212242/SP - ELISEU SAMPAIO SANTOS SEGUNDO Requerido:SOLAR TURISMO VAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 SO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE EM CARTORIO O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. GOIANIA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015. MARCELO FLEURY CURA DO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ACUSADO : JUAREZ FERREIRA DA SILVA VITIMA : LUCIMAR VIEIRA COSTA DESPACHO : DEFIRO A COTA MINISTERIAL A FL. 83, ASSIM, A ESCRIVANIA DO CRIME PARA PROVIDENCIAR O NECESSARIO PARA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. C UMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 297170-32.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCIO SOARES BARBOSA VITIMA : MARIA NAZARE NEVES DA GUARDA SOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ACUSADO : JOSE DE JESUS DOS SANTOS VITIMA : DENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE. APOS, CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO : 330873-51.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : MANOEL TIAGO NEVES DA GUARDA D
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2620 155 instrução. Intimem-se Ministério Público e Defensoria Pública. ADV: RAYANNI MAYARA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 13230/AL), ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO (OAB 4642/ AL) - Processo 0721209-57.2017.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Luciano José da Silva - Feitas tais consi
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2226 sobre pedido não apreciado de restituição do aparelho celular apreendido, nomeando o embargante como fiel depositário até o cumprimento do acordo de não persecução na sua integralidade. Em que pese as alegações da Defesa, mantenho na íntegra a decisão embargada pelos seus próprios fundamentos e c
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2921 176 Eliane Balbino Pimentel (OAB 4394/AL) Ewerton de Morais Malta (OAB 16589/AL) Felipe dos Santos Campina (OAB 16962/AL) Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB 13791/AL) Fernando Antônio Braga Barbosa (OAB 4912/AL) GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) GERALDO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO (OAB 12455/AL) Gualter Baltazar de Almei
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E SUSPE NDENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE EM CARTORIO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, A CITACAO PESSOAL OU O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. POR FIM, DECORRIDO O LAPSO TEMPORAL DE UM ANO, ABRA-SE V ISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA Q
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2925 225 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO SANTOS ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2021 ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE AR
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3491 Pereira Garcia - Vistos. Solicite-se a nomeação de Defensor dativo, o qual, conhecido o nome, fica desde já nomeado e deverá ser intimado para apresentar resposta à acusação. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIS LEITE DE CAMARGO (OAB 107168/SP) Processo 0022355-36.2003.8.26.0604 (