5.976 resultados encontrados para processo penal. ainda - data: 19/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR. PROTOCOLO : 3734-26.2019.8.09.0176 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : LUCILEY FRANCISCO A SILVA INDICIADO : MARCELO RODRIGO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO . REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM, REQUISITANDO A INSTAU RACAO DE INQUERITO POLICIAL/TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, C
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO LUCIANO PEREIRA SP089343 HELIO KIYOHARU OGURO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP DECISÃO DE FOLHAS 00044988020104036108 3 Vr BAURU/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JURISPRUDÊNCIA UTILIZADA NÃO AFASTADA. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. PROCESSO PENAL AINDA NÃO TRA
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO LUCIANO PEREIRA SP089343 HELIO KIYOHARU OGURO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP DECISÃO DE FOLHAS 00044988020104036108 3 Vr BAURU/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JURISPRUDÊNCIA UTILIZADA NÃO AFASTADA. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. PROCESSO PENAL AINDA NÃO TRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR. PROTOCOLO : 3730-86.2019.8.09.0176 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : WANDERLAN PEREIRA DOS SANTOS INDICIADO : DEUSMAR ALVES DESPACHO : DESPACHO ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO . REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM, REQUISITANDO A INSTAU RACAO DE INQUERITO POLICIAL/TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, COM O FIM DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ORO DE PRERROGATIVA DO INVESTIGADO. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS-GO, 21 DE MARCO DE 2019. GIULIANO MORAIS ALBERICI JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4347-46.2019.8.09.0176 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : IRALDO MAIA PEREIRA INDICIADO : MARCELO RODRIGO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO . REMETAM-SE OS AUTOS A
São Paulo, 30 de julho de 2015. Silva Neto Juiz Federal Convocado 00172 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008391-20.2011.4.03.6181/SP 2011.61.81.008391-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO SP289024 NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI e outro JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP JUI
São Paulo, 30 de julho de 2015. Silva Neto Juiz Federal Convocado 00172 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008391-20.2011.4.03.6181/SP 2011.61.81.008391-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO SP289024 NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI e outro JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP JUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 CAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS AS FLS. 10/12. INTIMEM-SE O REQUERIDO, DEVENDO SER ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIM ENTO DAS MEDIDAS FIXADAS ENSEJARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PRE VENTIVA, EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA, INTIME-SE A REQUERENTE ACERCA DA PRORROGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS A QUE FAZ
Desembargador Federal Relator 00122 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001082-63.2012.4.03.6002/MS 2012.60.02.001082-6/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR RIVAEL ROCHA DIAS MS010349 RICARDO ELOI SCHUNEMANN e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO LORRAINE BARROS DE OLIVEIRA MS013066 VICTOR JORGE MATOS e outro DECISÃO DE FOLHAS 00010826320124036002 2 Vr DOURADOS/MS EMENTA
São Paulo, 19 de dezembro de 2013. NERY JÚNIOR Desembargador Federal 00052 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002462-95.2012.4.03.6140/SP 2012.61.40.002462-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO EUGENIO OLIVEIRA DA SILVA SP179418 MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA ALVES e outro JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00024629520124036140 26 Vr SAO PAULO/SP EMENT