331 resultados encontrados para processo penal. alegam - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim NR.PROCESSO: 5319196.05.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS N. 5319196.05.2019.8.09.0000 COMARCA DE JATAÍ PACIENTE: KELLY MOREIRA VENERO RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO PRELIMINAR Waltercides Domingos do Prado e Juliana Lopes Sodré, advogados inscritos na OA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NR.PROCESSO: 5319196.05.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5319196.05.2019.8.09.0000 COMARCA DE JATAÍ PACIENTE: KELLY MOREIRA VENERO RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM RELATÓRIO Waltercides Domingos do Prado e Juliana Lopes Sodré, advogados inscritos na OAB-GO n. 28.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 PACIENTE : FERNANDO SANTARINO DA SILVA RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES Juiz Substituto em Segundo Grau DECISÃO NR.PROCESSO: 5493251.66.2018.8.09.0000 IMPETRANTE : HENRIQUE DE SOUZA MELO E OUTROS Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Fernando Santarino da Silva, preso em 12.05.2018, e denunciado pelo delito do artigo 217-A c/c 226, II, do Código Penal, por
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 HABEAS CORPUS Número : 5071129.90.2019.8.09.0000 Comarca : NOVO GAMA Impetrantes : FERNANDA VIEIRA MATOS GARCÊS NR.PROCESSO: 5071129.90.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. ALESSANDRA DA COSTA WARREN Paciente : DIEGO MIRANDA DE SOUSA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. DECISÃO Trat
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 HABEAS CORPUS Número : 5068797.53.2019.8.09.0000 Comarca : RIO VERDE NR.PROCESSO: 5068797.53.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. Impetrantes : MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA AMARILDO BORGES WDINEIA OLIVEIRA Paciente : TIAGO DA SILVA RODRIGUES Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. DECISÃO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 HABEAS CORPUS Número : 5595740.84.2018.8.09.0000 Comarca : NOVO GAMA NR.PROCESSO: 5595740.84.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador J. Paganucci Jr. Impetrantes : FERNANDA VIEIRA MATOS GARCÊS e ALESSANDRA DA COSTA WARREN Paciente : RODRIGO NASCIMENTO SILVA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. RELATÓRIO e
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 HABEAS CORPUS Número : 5068797.53.2019.8.09.0000 Comarca : RIO VERDE NR.PROCESSO: 5068797.53.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. Impetrantes : MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA, AMARILDO BORGES e WDINEIA OLIVEIRA Paciente : TIAGO DA SILVA RODRIGUES Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. RELATÓRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 HABEAS CORPUS Número : 5071129.90.2019.8.09.0000 Comarca : NOVO GAMA NR.PROCESSO: 5071129.90.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. Impetrantes : FERNANDA VIEIRA MATOS GARCÊS ALESSANDRA DA COSTA WARREN Paciente : DIEGO MIRANDA DE SOUSA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. RELATÓRIO e VOT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 HABEAS CORPUS Número : 5471543.57.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA NR.PROCESSO: 5471543.57.2018.8.09.0000 Estado de Goiás Poder Judiciário Gabinete do Des. J. Paganucci Jr. Impetrantes : GABRIEL MARTINS DE CASTRO RIVER FAUSTO MARQUES Paciente : HUGO CRISTIANO ARAÚJO DOS SANTOS Relator : FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA Juiz Substituto em 2º Grau DECISÃO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 HABEAS CORPUS Número : 5471543.57.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA NR.PROCESSO: 5471543.57.2018.8.09.0000 Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desesembargador J. Paganucci Jr. Impetrantes : GABRIEL MARTINS DE CASTRO E RIVER FAUSTO MARQUES Paciente : HUGO CRISTIANO ARAÚJO DOS SANTOS Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. RELATÓRIO e VOTO Trata-se de Habea