Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3724 PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Tucumã Número do processo: 0800268-33.2021.8.14.0062 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGADO DA POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMÃ/PA Participação: INVESTIGADO Nome: EM APURAÇÃO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: KARINE DA SILVA LEAO SENTENÇA Vistos etc... A

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3745 Acolho integralmente a manifestação do representante do Ministério Público, relativamente a estes autos de Inquérito Policial. Assim sendo, determino o arquivamento formal do Inquérito Policial, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art. 18 de Código de Processo Penal. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Tucumã/PA, 21 de abril de 2021 PEDRO ENRICO

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3743 SENTENÇA Vistos etc... Acolho integralmente a manifestação do representante do Ministério Público, relativamente a estes autos de Inquérito Policial. Assim sendo, determino o arquivamento formal do Inquérito Policial, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art. 18 de Código de Processo Penal. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Tucumã/PA, 21 de abr

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3744 Vistos etc... Acolho integralmente a manifestação do representante do Ministério Público, relativamente a estes autos de Inquérito Policial. Assim sendo, determino o arquivamento formal do Inquérito Policial, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art. 18 de Código de Processo Penal. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Tucumã/PA, 21 de abril de 2021

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DESPACHO : AUTOS N. 201601696811 D E S P A C H O VISTOS. CIENTE DO CUMPRIMEN TO DO ALVARA DE SOLTURA AS FLS. 46. ARAGARCAS, EM 01 DE JUNHO DE 2016. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO JUD ICIARIO N 1.862/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 160420-52.2016.8.09.0014 : 288 : FLAGRANTE/INQUERITO : DIOGO KAIO SILVA A SOCIEDADE INDICIADO : BRU

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, RESPONDENDO A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE QUE A DEVESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICA NDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENS OR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LH

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 O (EM SUBSTITUICAO DEC. JUD. N 1.863/15) NR. PROTOCOLO : 148733-32.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUAN DIAS DOS SANTOS INDICIADO : DANILO PEREIRA VIEIRA DESPACHO : DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C. CITE(M)-SE O(S) AC USADO(S) PARA APRESENTAR(EM) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), RESPONDEND O A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, RESPONDENDO A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE QUE A DEVESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICA NDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENS OR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 SUPRACITADA, REMETA-SE, COM URGENCIA, O MATERIAL A SER PERICIADO PARA O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, OBSERVANDO AS INFORMACOES CO NTIDAS NO OFICIO DE FLS. 129-130. CUMPRA-SE. CAMPINORTE-GO, 30 DE JULHO DE 2.015. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO (EM SUB STITUICAO DEC. JUD. N 1.863/15) NR. PROTOCOLO : 396439-61.2014.8.09.0170 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : TERMO CIR

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO : 413028-02.2014.8.09.0018 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO FERREIRA SILVA VITIMA : JAQUELINE DANTAS ROSA DESPACHO : DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, RESPONDENDO A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA