Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3143 deprecada designo o dia 27 de agosto de 2019, às 15h10min . A audiência retro designada realizar-se-á pelo sistema de videoconferência, nos termos do artigo 185, § 2º, incisos I, II, III e IV, do Código de Processo Penal. Anoto que a videoconferência se presta à agilidade e eficiência constituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3328 Código de Processo Penal. Anoto que não há valores depositados ou objetos apreendidos nos autos. Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Custas ex lege. P.I.C. - ADV: ACELI DE OLIVEIRA COSTA (OAB 264371/SP), ALEX MORENO ROMEIRO (OAB 368513/SP), RICARDO ANTUNES RAMOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3328 Código de Processo Penal. Anoto que não há valores depositados ou objetos apreendidos nos autos. Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Custas ex lege. P.I.C. - ADV: ACELI DE OLIVEIRA COSTA (OAB 264371/SP), ALEX MORENO ROMEIRO (OAB 368513/SP), RICARDO ANTUNES RAMOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 1816 Proc.584.01.2008.002819-8/000000-000 controle: 642/08 JP X LUIZ FERNANDO SARTI MINETTO - Fls. 52: Não foram alegadas quaisquer causas que justificassem a absolvição sumária do réu (art. 397 do CPP), pelo que mantenho o recebimento da denúncia.Designo audiência para o dia 23/09/2009, às 13h30min., oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1583 Providencie-se o necessário. - ADV: DANIEL DE SOUZA SÁ (OAB 329326/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS GERMANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OTAVIO LUIS CLABUNDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2020 Processo 0009884-60.2019.8.26.0625 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1583 Providencie-se o necessário. - ADV: DANIEL DE SOUZA SÁ (OAB 329326/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS GERMANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OTAVIO LUIS CLABUNDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2020 Processo 0009884-60.2019.8.26.0625 -

Publicações Judiciais ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EDITAL Nº 720001142024 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS A SENHORA MICHELI POLIPPO, MMª. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 7ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, virem, ou dele notícia tiverem, que tramita nesta 7ª Vara Federal a Ação Penal nº. 50053062420124047200, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de ARS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3264 Processo 0003786-93.2018.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Douglas Batista de Jesus - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Observando os autos com acuidade, a despeito da prova antecipadamente produzida, o réu, citado pessoalmente depois, não fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4109 a existência de quaisquer das hipóteses descritas nos incisos do artigo 397, do Código de Processo Penal. Nada obstante, em um juízo perfunctório, próprio da presente fase processual, não se vislumbra presente causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, tampouco é o caso de extinção da puni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3531 retro designada realizar-se-á pelo sistema de videoconferência, nos termos do artigo 185, § 2º, incisos I, II, III e IV, do Código de Processo Penal. Anoto que a videoconferência se presta à agilidade e eficiência constitucionalmente assegurados, sem qualquer prejuízo à defesa do réu, mormente por