1.218 resultados encontrados para processo penal. apresentada - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 DESPACHO : APESAR DA AUSENCIA DA CERTIDAO DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO, QUE DEVERIA TER SIDO ELABORADA PELO CARTORIO CRIMINAL DA COMARCA, REC EBO OS RECURSOS DE APELACAO DE FL. 255, NOS SEUS LEGAIS E JURIDIC OS EFEITOS. ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, PRIMEIRA MENTE AO APELANTE, PARA OFERECEREM SUAS RAZOES E, DEPOIS, AO APEL ADO PARA OFERECER AS CONTRARR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 IADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NOS MANDADOS AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIAD O DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO SENDO APRE SENTADA DEFESA TEMPESTIVAMENTE, FICA DESDE JA NOMEADO O ADVOGADO DR. DENIS ALVES JUNQUEIRA DIAS OAB/GO N. 46.180 PARA APRESENTAR R ESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 IADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NOS MANDADOS AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIAD O DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO SENDO APRE SENTADA DEFESA TEMPESTIVAMENTE, FICA DESDE JA NOMEADO O ADVOGADO DR. DENIS ALVES JUNQUEIRA DIAS OAB/GO N. 46.180 PARA APRESENTAR R ESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DIAS. CONSIGNE NOS MANDADOS AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIAD O DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO SENDO APRE SENTADA DEFESA TEMPESTIVAMENTE, FICA DESDE JA NOMEADO O ADVOGADO DR. DENIS ALVES JUNQUEIRA DIAS OAB/GO N. 46.180 PARA APRESENTAR R ESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PARA ASSIS TIR O REU NOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, NOS T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO SEJA PROMOVIDA A CITACAO DO DENUNC IADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NOS MANDADOS AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIAD O DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO SENDO APRE SENTADA DEFESA TEMPESTIVAMENTE, FICA DESDE JA NOMEADO O ADVOGADO DR. DENNIS PEREIRA CAMPOS OAB/GO N 42.285 PARA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 140 prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: REYNALDO CUNHA (OAB 61632/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES (OAB 240106/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITARIRI EM 14/01/2016 PROCESSO :000
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, DESDE QUE SURJAM NOVAS PROVA S, CONFORME DISPOE O ENUNCIADO DA SUMULA 524. DE-SE CIENCIA AO MI NISTERIO PUBLICO. PRECLUSA ESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 155362-97.2011.8.09.0158 315 ACAO PENAL JONATHAN RODRIGUES MARTINS DE JESUS BRU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 EIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 26147-73.2008.8.09.0158 ( 200800261474 ) : 100 : ACAO PENAL : GEORGE MARIZ DUARTE WALLISON RODRIGUES DE SOUSA MARCELO BANDEIRA DO AMARAL VITIMA : JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO LIMA MENOR : LCDS ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA 29621 DF - RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA 1455
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMAçõES SOBRE A PRESENTE CONDENAçãO, PARA ATUALIZAçãO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2 - COMUNIQUE-SE A CONDENAçãO AO DEPARTAMENTO DE POLíCIA FEDERAL, ATRAVéS DE SUA SUPERINTENDêNCIA REGIONAL EM GOIáS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL
Disponibilização: quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2010 450 Pontue-se que a Secretaria da Câmara Criminal deverá fiscalizar o cumprimento da ordem e, caso não seja cumprida a determinação no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, deverá informar imediatamente a este Gabinete. Cumprida integralmente a determinação supra, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se com urgência. P