Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 VITIMA : NAYANE OLIVEIRA COSTA ACUSADO : RICARDO DE ARAUJO MACEDO ADV ACUS : 40340 GO - ARIELA DE ALMEIDA GONCALVES SILVA DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ, SENTENCIOU: TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAUR ADA EM DESFAVOR DE RICARDO DE ARAUJO MACEDO, ACUSADO DA PRATICA D O DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 21 DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS, SENDO QUE NESSA DATA O MINISTERIO PUBLIC

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NR. PROTOCOLO : 231764-05.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 651 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA JOSE DA CRUZ COSTA REQUERIDO : AMILTON MARQUES DOS SANTOS DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ, SENTENCIOU: TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAUR ADA EM DESFAVOR DE HAMILTON MARQUES DOS SANTOS, ACUSADO DA PRATIC A DO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 21 DA LCP, SENDO QUE

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. ANTE O EXPOSTO, FACE A MANIFES TACAO MINISTERIAL HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO REFERENTE AOS CRIMES DE SCRITOS NOS ARTIGOS 140 E 147, AMBOS DO CP, NOS TERMOS DOS ARTIGO S 28 C/C 395, III AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ARBITRO OS H ONORARIOS DO ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO EM 03 (TRES) UHDS NOS TE RMOS DA PORTARIA N 293/03 DA PROCURADORIA-G

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 S DA SILVA, ALEX PURIFICACAO DA SILVA E LINDOMAR PURIFICACAO DA S ILVA. VERIFICADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DA VITIMA E TESTEMUNHAS ALEX E LINDOMAR, NAO HOUVE RESPOSTA ATE A PRESENTE DATA. O MINISTERIO PUBLICO DISPENSA A OITIVA DE LEANDRO SANTOS DA SILVA. COM ANUENCIA DA DEFESA, PROCEDEU-SE O INTERROGA TORIO DO REU. OS DEPOIMENTOS FORAM GRAVADOS

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 RA DO ART. 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ARBITRO EM FAVOR DA VITIMA JENIFFER O VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, PARA FINS DE REPARACAO PELOS DANOS CAUSADOS PELAS INFRACOES PENAIS. CUSTAS PELO REU. NR. PROTOCOLO : 276200-13.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1458 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JENIFFER FELIX PEREIRA ACUSADO : WALTER RUBIAN PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXP

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ERTINDO-O DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES IMPOSTAS, ENSEJA A IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONF ORME 4 DO ART. 282 DO CPP. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, P ROCEDA O APENSAMENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 M A ANUENCIA DA DEFESA. E O BREVE RELATO. DECIDO. NA DICCAO DO AR TIGO 386, VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O JUIZ ABSOLVERA O REU QUANDO EXISTIREM CIRCUNSTANCIAS QUE ISENTEM O REU DE PENA, HIPOT ESE VERIFICADA NO CASO EM APRECO, CONFORME EXPOSTO NA MANIFESTACA O MINISTERIAL. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DED UZIDA NA DENUNCIA, ABSOLVENDO OS REUS, COM F

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 S E OITENTA REAIS) PARA DIEGO PEREIRA DA SILVA, EM OBSERVANCIA AO S PARAMETROS LEGAIS NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 325 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. ARBITRO A FIANCA EM R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA GUILHERME PAULINO DA SILVA, EM OBSERVANCIA AO S PARAMETROS LEGAIS NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 325 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. ARBITRO A FIANCA EM R$

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1018 Estado. Nos termos do parágrafo único do art. 263 do Código de Processo Penal, arbitro honorários advocatícios ao advogado CASSIO CARNEIRO DUARTE OAB/PA 23.520-B, em R$ 1.776,00 (um mil, setecentos e setenta e seis reais), os quais deverão ser pagos pelo Estado do Pará, uma vez que não havia defensor público designado para atuar nesta Vara nem disposição deste Juízo, á época da aprese

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 RA QUE A REGRA PREVALECA ANTE A EXCECAO, ASSIM, ESTANDO AUSENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA, E COM FULCRO NO A RTIGO 325, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ARBITRO A FIAN CA NO VALOR CONCERNENTE A 01 (UM) SALARIO-MINIMO, QUAL SEJA, R$ 7 88,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). PORTANTO, EM FACE DO P REENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, HOMOL