Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2156 EXECUTADO:DARK LAZARO CINTRA DE MORAES. Em havendo em secretaria documento pendente de juntada, devolvo os autos para a devida regularização. Após, voltem conclusos. P. R. I.C. Santana do Araguaia/PA, 09/12/2019. ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito PROCESSO: 00029276520138140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICHSON ALVES PINTO Ação: Inquérito Policial em:

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2157 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICHSON ALVES PINTO Ação: Inquérito Policial em: 09/12/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:B. G. M. . Vistos, Trata-se de Inquérito Policial instaurado para a apuração de fato potencialmente criminoso. Após a conclusão do procedimento investigativo, o Ministério Público requereu o arquivamento do presente Auto (fls. retro), pela falta de justa cau

Seção III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : VICTOR HUGO MICHELONE DE CARVALHO : DANIELLE LEMOS DE SOUSA : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 33360 GO - LORENA CAROLINNE SILVERIO GANDARA DESPACHO : AUTOS Nº 201201182969 DE SPACHO CONSIDERANDO O TRâNSITO EM JULGA DO DO VOTO/ACóRDãO (FL. 2 37 ), O QUAL ABSOLVEU O ACUSADO VICTOR HUGO MICHELONE

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 2337 evidenciar a existência de crime. Compulsando os autos, e as razões expostas pelo Parquet, constata-se que não há a presença da justa causa para propositura de representação. Ante o exposto, acolho a manifestação da Representante do Ministério Público, em todos os seus termos, relativamente a este Inquérito Policial e lhe determino o arquivamento, com fulcro no Artigo 28, do Código de Pro

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 2339 evidenciar a existência de crime. Compulsando os autos, e as razões expostas pelo Parquet, constata-se que não há a presença da justa causa para propositura de representação. Ante o exposto, acolho a manifestação da Representante do Ministério Público, em todos os seus termos, relativamente a este Inquérito Policial e lhe determino o arquivamento, com fulcro no Artigo 28, do Código de Pro

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 Nº 2017.05.1.003419-8 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EM APURACAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: ALDACI BORGES DE SOUZA. Adv(s).: (.). VITIMA: ANTONIO TITO DO PRADO. Adv(s).: (.). VITIMA: GEONILDO RIBEIRO ALBIO. Adv(s).: (.). VITIMA: NEWTON MONTEIRO GUIMARAES. Adv(s).: (.). Em face das razões invocadas pelo Ministério Público, as quais, com a devida vêni

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTI GATORIO, O QUE NAO IMPEDIRA A REALIZACAO DE NOVAS PESQUISAS, CASO HAJA NOTICIA DO SURGIMENTO DE NOVAS PROVAS, NOS TERMOS DO ART.18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELEN A DE GOIAS/GO, 30 DE MARCO DE 2016. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 457114-40.2015.8.

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 TENDO EM VISTA QUE, NESSA FASE PROCEDIMENTAL ANTERIOR AO OFERECIM ENTO DA ACAO PENAL PUBLICA, A OPINIO DELICTI E EXCLUSIVA DO MINIS TERIO PUBLICO E CONSIDERANDO AINDA QUE O PARQUET, AO ENCERRAR O P ROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, CONCLUIU PELA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA, CABE A ESTE JUIZO APENAS A REALIZ ACAO DO CONTROLE JUDICIAL EM RELACAO AO PR

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DELICTI E EXCLUSIVA DO MINISTERIO PUBLICO, E CONSIDERANDO AINDA Q UE O PARQUET, AO ENCERRAR O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, CONCLUIU PELA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA, CABE A ESTE JUIZO APENAS A REALIZACAO DO CONTROLE JUDICIAL EM RELACAO AO PRINCIPIO DA OBRIGATORIEDADE DA ACAO PENAL. SENDO ASSIM, NAO HAVENDO ELEMENTOS QUE LEVE ESTE JUIZO A DISCOR

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 3781 COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA RESENHA: 02/10/2020 A 08/10/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA VARA: VARA UNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA PROCESSO: 00004424820208140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICHSON ALVES PINTO A??o: Inquérito Policial em: 02/10/2020 INDICIADO:JOAO CARLOS SOUZA PIRES VITIMA: