418 resultados encontrados para processo penal. ato continuo - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 44870-96.2014.8.09.0137 233 INQUERITO BANCO DO BRASIL S/A CARLOS CESAR LUDOVINO 19713 GO - LILIANE CRISTINA DE PAULA 27755 GO - DANILO MARQUEZ BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201400448705 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/05/2015 AS 15:30 HORAS. INTIME-SE O A CUSADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 : : : : Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ACAO PENAL ROBSON BRASILINO DA SILVA THAIS DA CRUZ VIEIRA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA, PORQUANTO E PROPRIO E TEMPESTIVO, TAL COMO SE INFERE DA CERTIDAO ACOSTADA A F L. 185. DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 NDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA IN TIMACAO, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ART. 406, 3 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. ADVIRTA-SE, QUE NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO P RAZO LEGAL, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-L HE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS ( 2 DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ATO CONTINUO, PROCEDA-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 OFICIO, NO MINIMO POR 12 (DOZE) MESES, NOS ULTIMOS TRES ANOS, DE VENDO TRAZER DOCUMENTOS QUE CORROBOREM AS INFORMACOES PRESTADAS. APOS, INTIME-SE O DEFENSOR DO REEDUCANDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE FLS. 161/163. INTIME-SE. CUMPRA-SE. P IRACANJUBA, 19 DE JUNHO DE 2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DI REIT O NR. PROTOCOLO : 205448-07.2016.8.09.012
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 35653 GO - BRUNO ROSSI ARANTES GUIMARAES DESPACHO : RECEBO, NOS REGULARES EFEITOS, A APELACAO APRESENTADA PELO SENTEN CIADO CAIRO VENANCIO AS FLS. 675-V, POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, HAJA VISTA O MANIFESTO DESEJO DE RECORRER QUANDO DA INTIMACAO DA SENTENCA PROFERIDA POR ESTE JUIZO (ARTIGO 593, INCISO I, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL). ATO CONTINUO, ENCAMINHEM-SE OS PRESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 A DECISAO COM BASE NO ARTIGO 593 INCISO III, ALINEA D DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, ATO CONTINUO A MM. JUIZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI, DR. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES, RECEBEU O PRE SENTE RECURSO POR SER TEMPESTIVO E DETERMINOU A ORGANIZACAO DOS A UTOS E A PREPARACAO DOS MESMOS PARA ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS, PARA A APRESENTACAO DE RAZOES E EM ATO CONTIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ITO AO JUIZO COMUM PARA REALIZAR SUA CITACAO POR EDITAL, NOS TERM OS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 66 DA LEI N 9.099/95 E DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATO CONTINUO, PELO MM JUIZ FOI P ROFERIDO A SEGUINTE DECISAO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. E NCAMINHA-SE O FEITO AO JUIZO COMUM PARA ADOCAO DO PROCEDIMENTO PR EVISTO EM LEI. A DENUNCIA OFERTADA PELO MIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PE MORAIS BARBOSA - JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO A 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI. A SESSA O ENCERROU-SE AS 13HE05MIN. NESTE ATO TAMBEM OS DOUTOS DEFENSORES : DR. LINDOMBERTO MORAES DA SILVA OAB/GO. 38061 E DR. LUCAS MOREI RA COSTA DOMINGOS OAB/GO., N. 45476., EM ATA APRESENTOU APELOU DA DECISAO COM BASE NO ARTIGO 593 INCISO III,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ALIZAREM AS PERGUNTAS, BEM COMO MANIFESTAREM SOBRE A PROVIDENCIA A SER ADOTADA, COM FULCRO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ATO CONTINUO, O DEFENSOR DO FLAGRADO REQUEREU A LIBERDADE PROVI SORIA DO FLAGRADO. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, TUDO MEDI ANTE GRAVACAO VIA SISTEMA DRS. COM A PALAVRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 19965 13840 15639 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 GO - ODAIR DE MENESES GO - JOSE DONIZETE MORENO GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O DR. ODAIR DE MENESES,PARA,APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS E DILIGENCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 417842-15.2013.8.09.0011 : 1047 : ACAO PENAL : FLAVIO THIAGO RODRIGUES DA SILVA J