2.331 resultados encontrados para processo penal. autorizo - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1164 4ª Vara da Infância e Juventude FÓRUM DAS VARAS ESPECIAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 4ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL Processo 8209.2014.8.26.0015 - J.P. x o adolescente Y.P.S. Despacho proferido em 13/05/2014: Em que pese o requerimento da defesa, impossível a redesignação da audiência, por
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2623 DE VEÍCULOS. Certifique-se no incidente apensado ao 6º e 10º volumes. Desde logo, expeça-se o necessário para a liberação da motocicleta SUZUKI (placas DNG 3305), com a entrega da documentação e chaves a FELIPE TRONE DE LIMA ou seu atual proprietário, após a apresentação de documento de propriedade.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 VIMENTO JUDICIAL. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, SERA DECRETADA A SUA PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE OS ARTS. 312 E 313, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AUTORIZO O REFORCO POLICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CASO O SR. OFICIAL ACREDITE NECESSARIO (ART. 22, 3, D A LEI 11.340/06). COMUNIQUEM-SE AS AUTORIDADES POLICIAIS CIVIL E MILITAR, BEM COMO OFICIE-SE A DELEGACIA ESPEC
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2847 Condutas Afins - KAUÃ DIAS DE CARVALHO - - FABIO LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Nos termos do artigo 123 do Código de Processo Penal, autorizo a destruição / leilão dos objetos apreendidos (fls.29/31) após decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julgado sem que tenham sido reclamados; Comunique-se à autorid
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 ERMINO A EXPEDIçãO DE MANDADO DE PRISãO PREVENTIVA EM SEU DESFAVO R. RESSALTO, PORéM, QUE ESTA PODERá SER REVISTA A QUALQUER MOMENT O CASO A SITUAçãO FáTICA E PROCESSUAL SEJA ALTERADA, NOS TERMOS D O ART. 316, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. AUTORIZO A ESCRIVã E/OU A ESCREVENTE JUDICIáRIO A ASSINAR OS EXPEDIENTES NECESSáRIOS AO C UMPRIMENTO DESTA DECISãO. TRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 TE, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : TENDO EM VISTA DE QUE A TESTEMUNHA ESTA LOTADO ATUALMENTE NA 36 CIPM (FL. 10), ENCA MINHA-SE A CARTA A COMARCA DE PADRE BERNARDO. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, A MM JUIZA DETERMINOU QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, (MARIA LAURA COSTA DE OLIVEIRA) , SECRETARIA DE AUDIENCIA, QU E O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. _________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 DICIARIO N 37/2019) NR. PROTOCOLO : 46005-74.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOAO BATISTA RODRIGUES DE SOUSA REQUERENTE : LUISA CELMA RIBEIRO GOMES DESPACHO : FICA O AGRESSOR ADVERTIDO DO DEVER DE CUMPRIR AS DETERMINACOES E RESTRICOES ACIMA, SOB PENA DE ADOCAO AUTOMATICA DE PROVIDENCIA MA IS ENERGICA PARA GARANTIR A
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2473 vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de processo de execução da pena de multa. Nos termos dos artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal, autorizo destruição / leilão dos objetos apreendidos tanto que decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julgado sem que tenham sido reclamados. Comuniq
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2969 Franca Canil Adestramento e Com. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Declaro levantada eventual penhora, expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1547 se deve observar o sigilo, na forma da legislação em vigor. Aguarde-se em cartório por 10 dias, decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, ao arquivo. Advogado Hermenegildo Cosi Neto, OAB/SP nº 66.645. A Dra. Simone Candida Lucas Marcondes, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial