124 resultados encontrados para processo penal. baixe - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4061 termos do art. 485, § 1º, CPC. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 388208/SP), JOSÉ INACIO RIPI (OAB 345490/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 0000794-19.2006.8.26.0452 (452.01.2006.000794) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Banc�
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4070 FERNANDO MAEDA SALLES (OAB 346739/SP) Processo 1500259-69.2019.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.F.P. - Ante o exposto, e na esteira do postulado pelo douto representante do Ministério Público, reconheço a ocorrência da prescrição antecipada, v
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 2092 PROCESSO:407.01.2009.008280 Nº ORDEM:11.01.2010/000028 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2009/93 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ELISABETE PEREZ DE CAMPOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2010.000441 Nº ORDEM:11.02.2010/000024 CLASSE:CRIME DE ROUBO -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5652 RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ DESPACHO 8001771-51.2022.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vinicius Piaui De Souza Terceiro Interessado: I. V. S. D. M. Autoridade: 14ª Coorpin
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4377 taxa de desarquivamento, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a terceira interessada deverá cumprir a decisão de fl. 457 item 3.1. No silêncio, tornem-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP), LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS LOPES (OAB 31333
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 187 Código de Processo Civil ao rito dos Juizados Especiais. A discordância com o teor da decisão deve ser veiculada por meio do recurso adequado, e não de embargos de declaração. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos pelo autor, mas lhes nego provimento, persistindo a decisão ta
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 1599 - Fls.: - réu preso - Considerando que há dúvidas quanto a dependência toxicológica do acusado EDNEI GOMES a vista do apurado nos autos nº 436/2.009, determino a instauração de INCIDENTE TOXICOLÓGICO, com fundamento no artigo 149 do Código de Processo Penal. Baixe-se portaria, autuando-se em apenso. Enc
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2153 PROCESSO:407.01.2011.006444 Nº ORDEM:11.01.2011/000487 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/287 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:LAELSON BARBOSA DO CARMO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2011.006424 Nº ORDEM:11.01.2011/000488 CLASSE:CRIME CONTRA A PRO
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2306 Nº ORDEM:11.02.2011/000426 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/93 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:SAMANTA ELEN DE LIMA E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2011.005903 Nº ORDEM:13.01.2011/000679 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MA
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 2860 conste a solução (arquivamento, inquérito arquivado, extinção, etc...); ambas pesquisas abrangerão apenas os últimos 05 (cinco) anos anteriores à data do fato deste feito. Finalmente, defiro o requerimento da I. Defesa (fls. 92/94), alinhado a documentação acostada as autos (fls. 95/99), considerando