1.765 resultados encontrados para processo penal. certifique - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2182 delegacia pelo prazo de 60 (sessenta) dias para seu atendimento. Processo 0009138-82.2017.8.26.0361 - Inquérito Policial - Estelionato - A.A.C.P. - Vistos. Em face da manifestação do representante do Ministério Público que colho como razão de decidir, determino o arquivamento dos autos, ressalvadas as h
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2181 ser necessária para a correta e eficaz aplicação da lei penal. Guia de execução provisória enviada (fls. 152/154). Processado o recurso (fls. 209/228) Encaminhe-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção Criminal -para apreciação do recurso, com nossas homenagens e as cautelas de estilo. Int. Mogi
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1872 Processo 0004826-32.2012.8.26.0428 (428.01.2012.004826) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.R.S. - Vistos.Rejeito a defesa preliminar, visto que há indícios de autoria e prova da materialidade delitiva.Mantenho o recebimento da denúncia de fls. 94.Designo audiência de in
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 823 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE Ação: Ação Penal Procedimento Sumário em: 29/04/2019---VITIMA:A. G. L. DENUNCIADO:ALLAN DE MORAES LOPES. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a certidão de fls. 30-v, o acusado ALLAN DE MORAES LOPES não foi localizado no endereço fornecido na denúncia e, expirado o prazo do Edital de Citação, ainda assim não se apresentou perante este
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3821 FIUMANE - Intime-se a defesa da manifestação de fls. 330/337. Após, tornem-se conclusos. Int. - ADV: ELCIAS JOSE FERREIRA (OAB 136187/SP), RONNIE CLEVER BOARO (OAB 115258/SP) Processo 1500054-20.2019.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - RONALDO APARECIDO ROCHA ROSA - BRU
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 832 316 VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juíza de Direito Respondendo: BELA. ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO Diretor de Secretaria: CELSO LUÍS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 23 de outubro de 2013 Processo Nº 4196-84.2013.8.06.0108/0. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) – CRIME. RÉU: JEISON PETRESE RODRIGUES COSTA. VÍTIMA: CAMILA RAQUEL REBOUÇA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2021 de apelação interposto tempestivamente (prazo de 05 dias - art. 593, I do CPP) contra a sentença condenatória, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 597 do CPP). Assinado o termo de apelação pelo acusado ou apresentada apenas a petição de recurso pelo defensor, intime-se o apelante para providenciar a
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4171 não apresentação de contestação resultará na revelia, bem como presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial (art. 344 CPC). Intime-se. - ADV: CASSIANO RAMOS DA SILVA (OAB 395376/SP) Processo 1500087-57.2019.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Satisfação de la
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2086 pública. Ademais, a manutenção da segregação também é necessária para conveniência da instrução criminal, a fim de que se garanta que a prova a ser colhida em Juízo não sofra qualquer tipo de interferência, além de ser necessária para a correta e eficaz aplicação da lei penal. Transitada em
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1184 Fórum Criminal solicitando a imediata devolução dos mandados expedidos a fim de dar-se prosseguimento ao presente feito. Belém, 09 de maio de 2019. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00208608920188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANANIAS RODRIGUES FERNANDES JUNIO