10.001 resultados encontrados para processo penal. com - data: 19/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ART. 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM O DECURSO DO PRAZO, C ASO O NAO TENHA SIDO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, VOLVAMME CONCLUSOS. INTIME-SE O MP/GO DA DECISAO, POR REMESSA DOS AUTOS . CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 81622-50.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 1496 NATUREZA : DENUNCIA REU : PAULO SERGIO ALVES DO NASCIMENTO VITIMA : ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GISELLY SANTOS GUIMARAES ACUSADO : ROGER CHRISTIANO PINHEIRO AZOLINO DESPACHO : AUTOS 2385/16 (201604175480). JPM DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 VITIMA : ALESSANDRA MACEDO DE ARAUJO ACUSADO : RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 2300/16 (201603962551). JPM DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 26/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SILVIA ADRIANE MARTINS ACUSADO : ISMAEL ANTONIO VIANA DESPACHO : AUTOS: 1886/17 (201702022816). GLS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL D O INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 VITIMA : IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA INDICIADO : ADAO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS 1644/14 (201403993100). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FERNANDA DE MORAES CUNHA ACUSADO : FLAVIO HENRIQUE DE CAMPOS REIS DESPACHO : PROCESSO: 201702151241. AUTOS: 1954/17. GLS DESPACHO NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 , NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CA UTELAS DE ESTILO E A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE. TRINDADE, 20 DE JULHO DE 2017. LUCIAN A FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 418753-93.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : LUIZ FRANCISCO MARGARID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 VITIMA : JSL INDICIADO : MCP DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 59/61 E, DE CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CA UTELAS DE ESTILO E A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE. TRINDADE, 24 DE JULHO DE 2017. LUCIAN A FERRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO : 93101-69.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 854 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIA CRISTINA DE LIMA ACUSADO : SHARLES SENA SALES DESPACHO : PROCESSO: 201600931019 . AUTOS: 854/16 PMG DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO P ESSOAL DO INDICIADO PARA R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONAS BANDEIRA ALENCAR VITIMA : MEYRIANE SANTOS DA SILVA DESPACHO : AUTOS 708/16 (201503254725). DJB DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.