10.001 resultados encontrados para processo penal. comunique - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1410 no artigo 140, § 3º, do C.P., se apura mediante ação penal pública condicionada à representação, sendo que a iniciativa da ação penal é única e exclusiva do Ministério Público, conforme dispõe expressamente os artigos 100, parágrafo 1º., do Código Penal e artigo 24 do Código de Processo Pena
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 681 autos principais; 124/125 do apenso de flagrante; 40/41 e 113/114 do apenso de Pedido de Liberdade provisória. - ADV: MARIO SÉRGIO TANAZIO (OAB 162223/SP) Processo 0010241-79.2013.8.26.0292 (029.22.0130.010241) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Thiago dos Anjos Diniz e o
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 498 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2020 Processo 0000077-89.2020.8.26.0266 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00140131520108260176 - 2ª Vara) - C.A.S. Oitiva Data:
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1431 Processo 0006042-19.2020.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001721-19.2017.8.26.0510 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro/SP) - AGNELO DA SILVA MATOS NETO - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar as cautelas l
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 698 Criminais competente cópia do V. Acórdão e das certidões de trânsito em julgado.4- Proceda-se às devidas comunicações.5Nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique-se à vítima o teor da sentença e do V. Acórdão. 6- Arbitro os honorários do defensor dativo em R$ 248,88
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1928 SP) Processo 1500424-12.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas LAERCIO AVELINO DA SILVA - I - Fls. 113/117: Tratando-se de arma com numeração raspada, que já foi submetida a perícia, oficie-se à DISE autorizando o seu encaminhamento ao Exército, n
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1368 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1089/2014 - Campinas AUTOR : J.P. INFRATORA : I.F.O.P. VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0014851-08.2014.8.26.0114 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1093/2014 -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 1970 TOMAZ - Intimação do Dr. Defensor para apresentação dos memoriais no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO SALVADOR NETO (OAB 102428/SP) Processo 0023620-97.2017.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0002811-64.2016.8.26.0650 - 1º Vara Judicial da Comarca de Valinhos/SP) -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 UIZA DE DIREITO RECEBI ESTES AUTOS AOS ____/____/_____ __________ _____ RESPONSAVEL NR. PROTOCOLO : 55685-64.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 1049 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOAQUIM MONTEIRO CAETANO DESPACHO : AUTOS : 201800556858 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE E XPEDIENTE FORENSE NA DATA DA AUDIENCIA ANTERIORMENTE AGEND
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 1933 PROCESSO :1028602-40.2017.8.26.0114 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 4470/2017 - Campinas AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : J.V.A.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMP