Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 2148 REL/REQTO : 38.0713.0010946/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : S.L. VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009305-64.2017.8.26.0114 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 364/2017 - Campinas AUTOR : J.P. INFRATORA : A.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 MPATIVEL COM O REFERIDO PREJUIZO SUPORTADO PELO OFENDIDO. CONDENO O SENTENCIADO A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NOS TERMOS DO ART. 8 04, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COMUNIQUE-SE A VITIMA [CASO SEJA PESSOA FISICA OU JURIDICA] A RESPEITO DESTA DECISAO, CONFORME DE TERMINA O ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO 1, DO ARTIGO 387, DO CODIGO PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 537 2ª Vara Criminal M. Juiza ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS - Juíza de Direito Titular Sra. ANTÔNIA BRASILINA DE PAULA FARAH - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0019351-49.2006.8.26.0292 (292.01.2002.013493-0/000000-001) - Controle nº.: 001230/2002 - Partes: Justiça Pública X VITOR MAXIMO DA SILVA - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1412 RELAÇÃO Nº 0112/2014 Processo 0011651-66.2009.8.26.0114 (114.01.2009.011651) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - L.H.M. - D.M. - Acolho a manifestação do Representante do Ministério Público e, por seus fundamentos, que adoto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUIS HENRIQUE MARANGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 483 Intime-se nos termos do disposto no artigo 370 do Código de Processo Penal. Comunique-se o Juízo Deprecante. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SIDNEY SANTIAGO MOTA Processo 0007926-83.2018.8.26.0266 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00036929820088260075 - 1ª Vara) - JOSE REIS SOUZA DE JESUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2803 TELLES (OAB 391054/SP), ETTORE DE LIMA (OAB 378066/SP) Processo 0005359-16.2019.8.26.0114 (apensado ao processo 1001477-70.2019.8.26.0068) (processo principal 100147770.2019.8.26.0068) - Exceção de Incompetência de Juízo - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2248 Estado de São Paulo. - ADV: ALVARO CONSIGLIO CARRASCO JUNIOR (OAB 172374/SP) Processo 1500539-79.2019.8.26.0080 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - Justiça Pública DESCONHECIDO e outros - VISTOS. Nos temos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 4159 Processo Penal. Em relação aos crimes de injúria, considerando a natureza da ação penal, aguarda-se o eventual oferecimento de queixa-crime pela vítima ou transcurso do prazo decadencial legal. Decorrido o prazo previsto no art.103 do Código Penal, será declarada extinta a punibilidade do investigado, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2193 seja aceita, designarei audiência de instrução e julgamento. Havendo Habeas Corpus impetrado, informe-se o Egrégio Tribunal de Justiça, com urgência. Providencie a Serventia as necessárias intimações e comunicações. Intime-se. - ADV: ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 400564/SP) Processo 0002342-96.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3940 seu endereço de e-mail e número de telefone celular. Deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça encarregado(a) de cumprir o ato diligenciar nos locais em dias e horários diversos. Não logrando êxito em localizar a pessoa a ser intimada, deverá indagar vizinhos e moradores por informações que possam assegurar se