Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ELAR (ART. 312 DO CODIGO PROCESSO PENAL). COMUNIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO ACERCA DAS MEDIDAS DEFERIDAS. INTIMEM-SE O AGRESSOR E A VITIMA COMUNICANTE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA -SE A COTA MINISTERIAL DE FL. 53. CITE-SE E INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 27 DE MARCO DE 2017. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALME

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 MINISTERIAL E, DE CONSEQUENCIA, SUSPENDO CAUTELARMENTE O BENEFICI O DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, O QUAL TERA VALIDADE PARA CUMPRIMENTO ATE 17/05/2027. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, INCLUASE EM PAUTA, COM URGENCIA, AUDIENCIA ADMONITORIA. REQUISITE-SE. I NTIME-SE. NADA MAIS, DETERMINOU O MM. JUIZA QU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5021 Vencidos procedimentos investigatórios apropriados, resta, par o presente, o arquivamento e com dispensáveis delongas, genericamente, juízo valorativo de mérito acerca da impossibilidade de instauração do procedimento penal, em razão do quadro não ser passível, nas atuais condições, de repreensão penal. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, em harmonia com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1920 PROCESSO :0003950-73.2017.8.26.0114 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 90/2016 - Campinas AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.M.C.C. VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1043377-60.2017.8.26.0114 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR QUERELANTE : S.C.C. ADVOGADO : 233399/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 603 Autor do Fato:PAULO HENRIQUE DA COSTA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:292.01.2011.007770 Nº ORDEM:11.01.2011/000681 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/88 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MARCELO DE SIQUEIRA HONORIO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:292.01.2011.007771 Nº

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 AO, CIENTIFICANDO O AGRESSOR QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PRO TETIVAS IMPOSTAS IMPLICARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMPO, CASO SE ENCONTREM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJ ADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (ART. 312 DO CODIGO PROCESSO PENAL). COMUNIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DAS MEDIDAS DEFERIDAS. I NTIMEM-SE O AGRESSOR E A VITIMA COMUNICANTE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2120 Processo 0025596-13.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.S. - - S.G.S. - Vistos. Fls. 562/563 - O pedido deverá ser feito nos autos nº 10941-02.2016, haja vista o desmembramento do feito em relação ao réu Alexandre. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 561, com urgência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2071 da Comarca de Casa Branca/SP) - JOAO PAULO MORAES JUNIOR - Vistos.Cumpra-se, servindo a presente de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar as cautelas legais.Para a audiência, designo o dia 02 de abril de 2018, às 15:15 horas. Intime-se e requisite-se. Se o caso, cumpra-se o disposto no artigo 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4164 Marcondes, 2201, Presidente Prudente/SP, na data acima designada, para audiência de instrução, debates e julgamento em que consta o acusado em epígrafe, devendo manter contato telefônico, se necessário, servindo este de mandado através de cópia digitada, de ofício requisitório à testemunha mili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2226 - Ante o exposto, acolho a manifestação do Representante do Ministério Público e, por seus fundamentos, que adoto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de DAVID RONNY DE SOUZA, nos termos do disposto no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, procedendo-se as anotações