Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NR. PROTOCOLO : 388575-27.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 2030 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BANCO DO BRASIL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS EM RAZAO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO EM

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 BSOLVICAO DO INDICIADO, NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, MOTIVO PEL O QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO E INTIMACAO DAQU ELE ORGAO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO D ESTA SENTENCA, BAIXANDO E ARQUIVANDO ESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 08/09/2016. ROBERTO B UENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO VIN 1 - M

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO EM TELA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDE RANDO QUE O PROPRIO MINISTERIO PUBLICO FOI QUEM REQUEREU O ARQUIV AMENTO, NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO E INTIMACAO DAQUELE ORGAO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGA

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 E 10 (DEZ) DIAS, SERA APLICADO O DISPOSTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL E DO P RAZO PRESCRICIONAL, BEM COMO A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIV A, CASO ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO MESMO DI PLOMA LEGAL. ESCOADOS OS PRAZOS ACIMA ESPECIFICADOS, CONCLUSOS. C UMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 05/08/2016.

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 DESPACHO : PROTOCOLO : 201503306849 (EF) DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE INTIM ACAO, A FIM DE INTIMAR O IMPUTADO DA SENTENCA DE FLS. 191/203. IT UMBIARA, 22 DE AGOSTO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 279444-83.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 777 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALBERTO FAGUNDES DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ISTO POSTO,

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ISO IV, C/C 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QU E NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO D E PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICAC AO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENT E CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, BAIXANDO, ARQ UIVANDO-SE E DESAPENSANDO. SEM CUSTAS. PUB

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CLEUZA CANDIDA DE JESUS DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS EM RAZAO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO EM TELA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE P

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 AR E LOCALIZAR OS AUTORES DO SUPOSTO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE PESSOAS, PRATICADO EM DESFAVO R DA VITIMA ROSINALDO DANIEL DOS SANTOS. PORTANTO, OS AUTOS CAREC EM DE PROVAS SUFICIENTES A FORMACAO DA JUSTA CAUSA, CONFORME JURI SPRUDENCIA SOBRE A MATERIA: (...) POR JUSTA CAUSA ENTENDE-SE A PR ESENCA DE UM SUBSTRATO PROBATORIO SUFICIENTE

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ACAO PENAL LFB PHAP 35483 GO - VANESSA DINA DO CARMO 28844 GO - JOAO RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA 10560 GO - MARCOS RACHID HALLILA VIEIRA DESPACHO : RECEBO A APELACAO INTERPOSTA AS FLS. 202, POR SER PROPRIA E TEMPE STIVA (ARTIGO 593, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). CONSIDE RANDO QUE AS RAZOES RECURSAIS FORAM APRESENTADAS

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PEREIRA DA FONSECA. A POSSIBILIDADE DE FIANCA ESTA DESCARTADA, EX VI DO ARTIGO 324, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDE RANDO AINDA, A NATUREZA DO CRIME INVESTIGADO, FICA AFASTADA A POS SIBILIDADE DE APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO . ISTO POSTO E BASEANDO-SE NAS PROVAS ENVIADAS PELA AUTORIDADE PO LICIAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM