Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : COLETIVIDADE MARAI BEZERRA DA FONSECA ACUSADO : JEAN FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS 28747 GO - FREDERICO NASCIMENTO SIDIAO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 249, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JEAN FRANCISCO DA SILVA

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NR. PROTOCOLO : 150254-41.2011.8.09.0044 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JESSICA DE FRANCA VIEIRA ACUSADO : REINALDO JOSE FERNANDES ADV ACUS : 31445 GO - GILBERTO CAVALCANTI FERREIRA DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, ABSOLVO O ACUSADO REINALDO JOSE FERNANDES, DO S FATOS NARRADOS NA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VI I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 420, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (...) CONSIDERANDO QUE O RÉU É PRIMÁRIO, SE ENCONTRA EM LIBERDADE, NÃO SE CONHECENDO NOVO ILÍCITO PRATICANDO DU RANTE A TRAMITAÇÃO DA AÇÃO PENAL, COM AMPARO NO ART. 413, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE ORDENAR-LHE A PRISÃO, SEM OLVI DAR QUE A MESMA PODERÁ SER DEC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2695 230 ADV: ANDERSON COSTA CABRAL (OAB 12481/AL) - Processo 0700612-29.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Jamison Vitorio dos Santos - Tendo em vista a manifestação da defesa requerendo a modificação das condições da suspensão condicional do processo (fls. 67), dê-se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1690 LÚCIO BORSATO contra CRISTIANE DE OLIVEIRA BORSATO e o faço com fundamento no art. 3895, inciso III, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. S.B.Campo, data da assinatura digital. SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES Juíza de Direito - ADV: MARCELO FONSECA DA SILVA (OAB 391333/SP), GABRIEL BIO RABINOVICI (OAB 372

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mais 10 (DEZ) dias-multa à base de 1/30 (um trinta avos) do SM vigente. Deixo de substituir a Pena Privativa de Liberdade pela Restritiva de Direitos porque o crime de Roubo encerra violência ou grave ameaça contra a pessoa, que por si só obsta a benesse, nos termos do Art. 44, I, da Lei Substantiva Penal.O réu iniciará o cumprimento de pena no regime aberto, de acordo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº: 0244319-64.2012.8.04.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROC Assunto: Latrocínio Réu(s): Alex de Oliveira Viana e Alexander Brasil Barbosa Advogado(s): Vilson Gomes Benayon Filho Finalidade: Requerimento de diligências Manaus, 21 de fevereiro de 2017 Henrique Veiga Lima Juiz de Direito Autos n°: 0205095-46.2017.8.04.0001 Rodrigo Castro da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Persecutório distribuído sob o nº 0212060-40.2017.8.04.0001, com base no artigo 28 do Código de Processo Penal, considerando que a Promotoria não encontrou elementos suficientes para oferecer a Denúncia, em razão da atipicidade dos fatos, uma vez que o artefato apreendido não apresenta eficiência na produção de disparos, portanto não possui potencialidade lesiva. Dê

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital meses. os quais reduzo em 1/3 (um terço) em virtude da tentativa, totalizando, de forma fixa e definitiva,03 ANOS, 06 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, mais 10 (dez) dias-multa à razão de 1/30 (um trinta avos) do SM, de forma individual. O regime inicial é o aberto e podem apelar em liberdade. Deixo de substituir a Pena Privativa de Liberdade pela Restritiva de Direitos porque

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nomes dos réus no rol dos culpados; Proceda-se recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em conformidade com o disposto pelo artigo 686 do Código de Processo Penal; Expeçamse as respectivas guias de recolhimento, extraindo-se, ainda, as peças imprescindíveis para remessa a VEC. Encaminhe-se a arma apreendida ao Comando do Exército, para destruição, no