Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3384 FUNAD.Quanto à balança e ao celular apreendidos (fls. 55/56), tendo em vista tratar-se de objetos relacionados ao crime de tráfico, determino sejam encaminhados para destruição após o trânsito em julgado. ABSOLVO o réu EDMAR CAVALCANTE da acusação pela prática dos crimes previstos nos artigos 329 e 129

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2082 destituição, conforme decisão de fl. 171. Providencie a advogada Cristina Mello Franco Queiroz, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, a extração de cópias para elaboração dos autos suplementares. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, observando-se as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2903 obstante o início do cumprimento da prestação de serviço à comunidade (fl. 68), o sentenciado, embora devidamente intimado, não comprovou o pagamento da primeira parcela da prestação pecuniária, assim, dê-se vista ao representante do Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ERNESTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3048 inequívoca do teor da acusação, bem como do andamento da ação penal. Considero, portanto, o réu LUÍS HENRIQUE LEAL DE SOUZA, citado. II - As matérias arguidas na defesa preliminar (fls. 322/323) se referem ao mérito e, como tal, serão apreciadas oportunamente. Não se vislumbra qualquer das hipóteses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2620 LEVINO ROSA SIQUEIRA - Vistos.Considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e, julgo por sentença, extinta a pena imposta ao sentenciado LEVINO ROSA SIQUEIRA nestes autos, pelo seu cumprimento, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei de Execuções Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2697 Processo 0002150-64.2018.8.26.0408 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - GEANDERSON CARLOS MARQUES Vistos. Antes de analisar a cota ministerial de fl. 115 que requereu a prisão do sentenciado, diligencie a serventia para obtenção perante à CPMA local, de informações acerca de eventual iníci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2614 DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA PELO PORTAL ESAJ) - ADV: RENALDO SIMÕES (OAB 337867/SP) Processo 0000295-50.2018.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL DE MELLO FOGAÇA - Vistos.As matérias arguidas na defesa prévia (fls. 239/240) se referem ao mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2448 depreque-se a ouvida das testemunhas de acusação Daniel Garcia Rubio e João Mário Bianchini e da testemunha de defesa Domizete Lopes. Intimem-se o representante do Ministério Público e o(a)(s) Dr(a)(s). Defensor(a)(es) acerca da expedição da(s) carta(s) precatória(s), dando-se, assim, cumprimento ao di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2626 (es). Ciência ao representante do Ministério Público. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP), RODRIGO RIBEIRO FIRMINO (OAB 391167/SP) Processo 0002479-76.2018.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Robert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2219 Acolho o rol de testemunhas de defesa (fl. 46). Não se vislumbra qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual não é o caso de absolvição sumária (Lei nº 11.719/08). Presentes os requisitos legais, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência de i