3.150 resultados encontrados para processo penal. consigne - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 OS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO VISTOS, ETC. CITE-SE O ACUSADO REN ATO DOS SANTOS DE OLIVEIRA POR EDITAL, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, OBSERVANDO O DISPOSTO DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIGNE NO MANDADO AS AD VERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIADO DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCED
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1835 testemunhas arroladas, observando-se que a testemunha arrolada pela Defesa comparecerá independentemente de intimação, e caberá à parte interessada comunicá-la da data da audiência.3. Desde já, caso necessário, depreque-se a inquirição de testemunhas, intimando-se as partes da expedição da precat
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1645 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2019 Processo 0000346-39.2017.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.A.S. - Vistos
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2148 e julgamento, a ser realizada no dia 20/03/2019 às 15:45h. Intimem-se e requisitem-se, inclusive as testemunhas arroladas. 3. Desde já, caso necessário, depreque-se a inquirição de testemunhas, intimando-se as partes da expedição da precatória, nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1645 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2019 Processo 0000346-39.2017.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.A.S. - Vistos
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1645 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2019 Processo 0000346-39.2017.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.A.S. - Vistos
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2148 e julgamento, a ser realizada no dia 20/03/2019 às 15:45h. Intimem-se e requisitem-se, inclusive as testemunhas arroladas. 3. Desde já, caso necessário, depreque-se a inquirição de testemunhas, intimando-se as partes da expedição da precatória, nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal.
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2148 e julgamento, a ser realizada no dia 20/03/2019 às 15:45h. Intimem-se e requisitem-se, inclusive as testemunhas arroladas. 3. Desde já, caso necessário, depreque-se a inquirição de testemunhas, intimando-se as partes da expedição da precatória, nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal.
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2151 realizada no dia 26/03/2019 às 10:00h. Intimem-se e requisitem-se, inclusive as testemunhas arroladas. 3. Desde já, caso necessário, depreque-se a inquirição de testemunhas, intimando-se as partes da expedição da precatória, nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal. Consigne da precató
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2151 realizada no dia 26/03/2019 às 10:00h. Intimem-se e requisitem-se, inclusive as testemunhas arroladas. 3. Desde já, caso necessário, depreque-se a inquirição de testemunhas, intimando-se as partes da expedição da precatória, nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal. Consigne da precató