Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 UIAS DE CUSTAS FINAIS DOS PRESENTES AUTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 314824-12.2009.8.09.0142 ( 200903148247 ) 631 REVISIONAL MAURO ARANTES ATAIDES BANCO HSBC S/A 112409 SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE 155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE ADV REQDO : 139461 SP - ANTONIO DE PADU

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 R A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS (ART. 396, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL), FAZENDO CONSTAR NO MANDADO QUE O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DE FESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO S UA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ART. 396-A

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ANO DA COSTA VALERIA C. DE P. MAGALHAES JUIZA DE DIREITO SUBSTITU TA PROMOTORA DE JUSTICA PEDRO FERREIRA MAFRA NETO DEFENSOR PUBLIC O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 67252-34.2018.8.09.0011 : 1048 : FLAGRANTE/INQUERITO : DOUGLAS HENRIQUE SOARES SILVA WADESON OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : LETICIA GONCALVES MIRANDA ALDENES MARIA FERREIRA LOPES KATIA MARIA N

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2583 ACUSADO:FRANCIVALDO MEDEIROS OLIVEIRA VITIMA:R. F. M. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOCAJUBA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MOCAJUBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA AUTOS DO PROCESSO. 00041681320198140067 SENTENÇA Trata-se de procedimento em que fora deferida medida protetiva em favor de Rosalina Pereira Machado, em face do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2355 com fundamento no artigo 395 do Código de Processo Penal. Ademais, estão sim presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal e, conforme já observei no recebimento da denúncia, o fato foi descrito de forma suficiente, a classificação está adequada à imputação e as testemunh

Caderno único ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de outubro de 2013 não possuir advogado e desejava ser assistido pela Defensoria Pública. A resposta foi devidamente oferecida (fls. 117/118). No dia 21-6-2013, o réu constituiu advogado. O causídico, então, apresentou rol de testemunhas, requerendo a intimação dessas para audiência de instrução e julgamento (fl. 126). O Ministério Público opinou pela intimação da Defesa para que declarasse as razões do in

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 7 DE MAIO DE 20 15 PARA A ACUSACAO, E NA DATA DE 19/05/2015 PARA A DEFESA, CONFOR ME CERTIDOES DE FLS 324 NA FASE DO ART 422 DO CP P, O MINISTERIO PUBLICO ARROLOU 03 (TRES) TESTEMUNHAS (FL 327) A DEFESA DO ACUS ADO, POR MEIO DE DEFENSORA DATIVA NOMEADA POR ESTE JUIZO (FL 342) , NADA REQUEREU, CONFORME CONSTA A FL 343 ASSIM, DESIGNO O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 08:0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1335 81 : Ministério Público DESPACHO Na análise dos autos, pude observar que os elementos de provas colhidos durante a instrução não se encontram aqui transcritos, pois foram gravados em mídia digital, na forma do artigo 475 do Código de Processo Penal. Contudo, para o exame das teses lançadas no recurso, imprescin

Seção III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 29587 GO - REGINO FRANCISCO DE SOUSA DESPACHO : INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM ALEGAÇÕE S FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 5 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 216510-57.2012.8.09.0164 419 ACAO PENAL C LPBB SSS ADV ACUS : 75958 RJ - ERNANES ALVES CRISPIM DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA JULGO

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Ben Hur Viza Diretora de Secretaria: Deiza Carla Medeiros Leite Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.11.1.002071-8 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: Q.M.S.D.S.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: M.M.D.N.. Adv(s).