Publicações Judiciais ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Rio Grande Boletim JF Nro 169/2014 DR. CRISTIANO ESTRELA DA SILVA Juiz Federal Substituto ROGÉRIO MADEIRA FERNANDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O TERMO DE AUDIÊNCIA A SEGUIR TRANSCRITO: " (...) intimem-se as partes, a começar pelo MPF, a partir da remessa, e após, as defesas, por nota de expediente, para que, no prazo de 5 dias, apresentem alegações finais, nos termos do § 3º. do art. 403 do Código de Processo Penal. (...) CRIME

Publicações Judiciais ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 102/2014 Juiz Federal Titular: Dr. ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Juíza Federal Substituta: Dra. GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ Diretor de Secretaria: Bel. JONAS LUFT NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista o teor da decisão proferida nos autos da exceção de litispendência nº 5021659-68.2014.404.7201, a qual rejeitou o pedido de concessão de efeito suspensivo ao incidente (fls. 525/526), renove-se a intimação da defesa par

Caderno único ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2012 Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(

Caderno único ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2012 Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s

Seção I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 =============================================================================== SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.29/2017 =============================================================================== 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 317579-42.2016.8.09.0084(201693175797) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS PROCURADOR : LEONI

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1417 301 Acordam: Acordam os membros da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em CONHECER a apelação criminal, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Ementa: PORTE ILEGAL DE ARMA BRANCA. ARQUIVAMENTO DO TCO. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO. FATO ATÍPICO. RECURSO MINISTERIAL. ART. 19 DA LEI DE CONTRAVE

Publicações Judiciais ● 14/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Rio Grande Boletim JF Nro 497/2011 DRª. JOANE UNFER CALDERARO Juíza Federal DR. RAFAEL WOLFF Juiz Federal Substituto MARCIO HERBSTRITH PRUDENCIO Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O TERMO DE AUDIÊNCIA A SEGUIR TRANSCRITO: (...) intimem-se as partes, a começar pelo MPF, a partir da remessa, e após, a defesa, por nota de expediente, para que, no prazo de 5 dias, requeiram diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos a

Publicações Judiciais ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria dos Órgãos Julgadores Expediente SPLE Nro 29/2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores AUTOS COM DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0001676-77.2013.4.04.0000/PR RELATORA : Des. Federal CRISTOFANI CLAUDIA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU : CLAUDIO ROBERTO SCHOMMER CRISTINA ADVOGADO : Cesar Augusto Schommer REU : LAUDAIR BRUCH ADVOGADO : Crestiane Andreia Zanrosso : Luciana Cristiane Novakoski : Chaiany Batista : Santino Ruchinski REU

Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2017 Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 S.A.S.G. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M.P.D.D.F.E.T. TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - 20130910277856 - Ação Penal de Competência do Júri IP 750/2013 PROCESSO PENAL. CRIMES DE ESTUPRO QUALIFICADO, AMEAÇA E ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO SEM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE. PROCESSO INICIADO NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2049 86 Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz EMENTA :HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE NÃO OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A DECRETAÇÃO DA SEGREGAÇÃO DO PACIENTE NA DECISÃO QUE A DECRETOU. NÃO OBSERVÂNCIA. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS AO DECRETO