Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 731 SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara PROCESSO: 00009359620118140065 PROCESSO ANTIGO: 201120003441 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Inquérito Policial em: 01/10/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADO:LUCIANO OLIVEIRA COSTA VITIMA:S. M. R. . DECISÃO Considerando que citado por edital, o acusado não compareceu nem

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 736 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:MARIA HELENA SOUZA VITIMA:A. C. O. E. . DECISÃO Considerando que citado por edital, o acusado não compareceu nem constituiu advogado, determino a suspensão e o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.948 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO outras execuções penais em aberto para eventual somatório/unificação. Dessa forma, sem prejuízo das determinações acima, providencie a Secretaria a formação da PEC provisória, encaminhando os autos à VEP, ficando a cargo do Juízo da Execução deliberar num segundo momento, sobre a manutenção do regime semiaberto aplicado. Providencie a Secretaria o necessário para que o réu

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.941 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Freitas da Silva - [...] Ante o exposto, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, nos termos do art. 18 e 28, ambos do CPP. No que concerne a motocicleta Yamaha Factor YBR 125, cor azul, placa MZV-6661, consta que pertence a Hytallo felipe Souza da Costa, contudo, ao ser ouvido em sede policial (fl. 102) informa que vendeu a um sujeito desconhecido. A polícia identificou que o comprador f

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 . ANAPOLIS, 08 DE JULHO DE 2015 RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 321524-19.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 1735 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVONILDE MARIA DE OLIVEIRA SILVA ACUSADO : PAULO RICARDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 79, EM CONSEQUENCIA, CITE-SE O ACUSADO VI A EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPONDER

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PENAL. APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AU TOS COM AS BAIXAS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 22 DE JULHO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 144860-30.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 676 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GETULIO ALVES DE MORAIS VITIMA : AURIZETE CASSIMIRO LEITE DESPACHO : PROTOCOLO N

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 333350-32.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : O ESTADO REU : DIEGO RODRIGUES SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603333503 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL D E FL.68. DESTARTE, CITE-SE POR EDITAL O ACUSADO DIEGO RODRIGUES S OUZA, NOS TERMOS E PRAZOS DO ART. 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 740 presentes autos, independente de nova manifestação deste juÃ-zo.      Sirva-se esta por cópia como mandado, conforme autoriza o Provimento n. 003/2009-CJRMB.      Xinguara/PA, 01 de outubro de 2021.  HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara/PA PROCESSO: 00114975320178140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.098 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000530844.2022.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto - VÍTIMA: Jéssica Rocha dos Santos Ruiz - [...] Assim, acolho a promoção ministerial de fls. 52/55 para determinar o arquivamento do feito nos termos dos artigos 18 e 28, ambos do Código de Processo Penal. Cumpra-se. ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000531706.2

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ACUSADO : URIAS MELLO DOS SANTOS VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 45422 GO - DANIELLE DE ALMEIDA COSTA NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 201501046670 DESPACHO ANTE A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA, RED ESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16/11/2017 AS 15H40MIN, N OS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE, NO QUE COUBER, A DECISAO DE FL. 53 BEM COMO RETIRE-SE DA P