Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1604 segue transcrita: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação para ABSOLVER EDSON ROBERTO COSTA, qualificado nos autos, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, em juízo dubitativo.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Havendo defens

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ER ALEX MOREIRA DE SOUZA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUSTAS PELO ESTADO. FIXO OS HONORARIO S ADVOCATICIOS DO DEFENSOR NOMEADO EM 04 (QUATRO) UHDS, CONFORME PORTARIA DA PGE, DEVENDO SER EXPEDIDA CERTIDAO. APOS O TRANSITO E M JULGADO E FEITAS AS ANOTACOES DE ESTILO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. PUBLICADA EM AUDIENCIA. PRESENTES INTIMADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 713 457 PROCESSO:068.01.2010.012423 Nº ORDEM:13.01.2010/000753 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:72 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Autor do Fato:JOÃO PAULO RIBEIRO DA CUNHA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:068.01.2010.012429 Nº ORDEM:11.01.2010/000933 CLASSE:PRECAT�

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NCIE-SE. ITAJA, 06 DE JULHO DE 2017. ADENITO FRANCISCO MARIANO JU NIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 346508-28.2015.8.09.0082 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEITON ALVES MAIA VITIMA : MARIA DE FATIMA ANDRADE ROCHA ADV ACUS : 33628 GO - CLEIDIMAR GARCIA FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS SUPRA MENCIONADOS, FACE AO PRINCIPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 1629 CRISTINA DE CARVALHO Fls. 161: Ofício vindo do FORO DISTRITAL DE PIRANGI/SP, comunicando a designação de audiência para o próximo DIA 28 DE ABRIL DE 2009, ÀS 14:50 HORAS, para inquirição de testemunha de defesa. (Fica o Defensor da Ré INTIMADO da designação supra) ADVOGADO: DR. WELLINGTON CARLOS SALLA

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 MUNIQUE-SE OS DADOS DA CONDENACAO AO TRE, PARA SUSPENSAO DOS DIRE ITOS POLITICOS DO SENTENCIADO; 4)PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO VA LOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DI SPOSTO NO ARTIGO 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUSTAS NA FORM A DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 31 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 Dê-se ciência à vítima (fl. 132) desta decisão, conforme dispõe o art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. Custas na forma da Lei. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Santa Maria - DF, terça-feira, 13 de maio de 2014. IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA ,Juiz de Direito. CERTIDAO Nº 2010.10.1.007425-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: V.R.D.C.e.o.. Adv(

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 185387-35.2014.8.09.0111 236 ACAO PENAL O ESTADO ERIVAN RIBEIRO DA SILVA 25611 GO - DIVINO CESAR DE SOUZA 18766 GO - VALDEMARA PAULA SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA O FIM DE ABSOLVER O ACUSADO ERIVAN RIBEIRO DA SILVA DAS IMPUTACO ES CONTRA SI DIRIGI

Caderno único ● 28/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de março de 2012 assim, que a matéria publicada pelos querelados não assumiu conotação ofensiva à honra do querelante. Constata-se de plano que o fato apontado pelo querelante não se amolda ao tipo penal previsto no artigo 140 do Código Penal, motivo pelo qual ressoa imperiosa a manifestação deste Juízo no sentido da rejeição da inicial acusatória, sob o fundamento de que tais fatos são notadamente atípico

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 VITIMA : FRANCISCA KELLY FERREIRA RAMOS ADV ACUS : 43869 GO - FERNANDA LEITE GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA (FLS. 02/02-A), PARA ABSOLVER O REU RAONY FURLAN PIRES, QUALIFIC ADO, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147 (DUAS VEZES) DO CODIGO PEN AL C/C AS DISPOSICOES DA LEI 11.340/03, NOS TERMOS DO ART. 386, V II, DO CODIGO DE