3.024 resultados encontrados para processo penal. dado - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3441 37 expediu-se o presente Edital de Citação, pelo qual fica CITADO o réu a responder à acusação, por meio de advogado (no presente momento podendo procurar Defensor Público), resposta escrita à denúncia oferecida pelo Ministério Público, no prazo de 10 dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que de interesse à sua defes
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior e justificações, especificar (em) as provas pretendidas e arrolar (em) testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações quando necessário, em conformidade com o art. 396-A do Código de Processo Penal. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Iranduba, Município do Estado do Amazonas, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril do ano de 2018 (dois mil e dez
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3137 55 referido réu não foi encontrado, expediu-se o presente Edital de Citação, pelo qual fica CITADO o réu a responder à acusação, por meio de advogado, resposta escrita à denúncia oferecida pelo Ministério Público, no prazo de 10 dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que de interesse à sua defesa, oferecer documentos e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 2085 determina o art.396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Dado e passado nesta cidade de Concórdia do Pará (PA), aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho do ano de 2019 (dois mil e dezenove). Eu, Alexandre Silva, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. EDITAL DE CITACAO PRAZO: 15 DIAS O Exmo. Sr. Dr. Adelino Arrais Gomes da Silva, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Concórdi
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3137 53 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O(A) Dr(a). Dinah Câmara Fernandes, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Iranduba da Comarca de Iranduba, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que se procedendo pelo Juízo e Cartório desta Comarca, nos termos do processo nº 0200328-
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3137 54 DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Iranduba, Município do Estado do Amazonas, aos 20 de julho de 2021. Eu, Sergio Costa de Oliveira, Assistente Judiciário, digitei-o. Eu, Gina Oliveira Sposina, Diretor de Secretaria, subscrevo-o. Iranduba/AM, 20 de julho de 2021. Dinah Câmara Fernandes - Juíza de Direito. EDITAL DE CITAÇÃO COM P
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE: CITAÇÃO do réu AHMED EL HAKIMI, marroquino, casado, comerciante autônomo, nascido em 01/01/1964, portador do documento de identidade nº WY3405372, filho de Thmi Bnmilod El Hakimi e Fátima Bnmilod El Hakimi, residente e domiciliado à Rua Antônio Paes, 53, casa 10-A, Vila Santa Clara, São Paulo/SP, para responder à acusação formulada pelo Ministério Público Federal como incurso no art. 334, caput (segunda figura – descaminho), na forma do art. 29
Edição nº 192/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de outubro de 2013 de Processo Penal. Dado e passado nesta cidade do Núcleo Bandeirante/DF, aos 07 de outubro de 2013. Eu, Glenda de Arruda Paranaguá Souza, Diretora de Secretaria, o subscrevo. Dra. Delma Santos Ribeiro, Juíza de Direito. DELMA SANTOS RIBEIRO Juíza de Direito 953
Edição nº 188/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de outubro de 2010 de Processo Penal. Dado e passado nesta cidade de Ceilândia/DF, aos 4 de outubro de 2010. Eu, , Fernanda da Silva, Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo. Dr. Gilmar Rodrigues da Silva, Juiz de Direito GILMAR RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito 748
TJDFT 05/11/2012 - Pág. 1047 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 209/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2012 de acordo com o que dispõe o art. 425 e o art. 426, ambos do Código de Processo Penal. Dado e passado nesta cidade do Riacho Fundo/DF, aos 30 de outubro de 2012. Eu, Vivione Elias Chaves, Diretora de Secretaria, o subscrevo. Dr. Paulo Afonso Cavichioli Carmona. Juiz de Direito 1047