Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2686 383 das cartas precatórias expedidas para oitiva da testemunha RILDSON LIRA DOS SANTOS (fls. 1671/1672) e interrogatório dos réus CICERO LUIZ DA SILVA SANTOS (fls.1787 e fls.1789) e JOSÉ FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA (fls.1654), nos termos do art. 222, § 2º do CPP, dê-se vista ao Ministério Público para, no prazo de 05 (c

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3198 113 Após o prazo, com a inércia do acusado, DETERMINO a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, com fulcro no artigo 366 do Código de Processo Penal, dando-se ciência ao Ministério Público.”. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir o presente, que será afixado em lugar de costume. CUMPRA-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4019 235 Processo 0074135-58.2009.8.12.0001 (001.09.074135-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Ré: Maria Luciana de Moura Alves ADV: GUSTAVO FERREIRA SANTOS (OAB 13517/MS) Intimação acerca da sentença de fls. 322/326, cuja parte final segue: “III - DISPOSITIVOISTO POSTO e mais o que dos autos consta, julgo improc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2750 215 - Homicídio Qualificado - RÉU: Marcos Felipe da Silva Santana e outro - DEFIRO o requerimento do Ministério Público à fl. 736. Ao Cartório, determino que providencie a condução coercitiva da testemunha Tamires de Lima Ramos, com urgência, por qualquer meio hábil, seja por oficial de justiça ou com auxílio das aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3934 160 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO FERREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SMOLEK OLAH EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2017 Processo 0002842-81.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria Réu: Maria Nilva Benites Agustinho ADV: AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2235 Processo nº.: 441.01.2012.000319-0/000000-000 - Controle nº.: 000038/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO ADOLFO PEREIRA DOS SANTOS - Fls.: 80 e 81 - Portanto, RECEBO A DENÚNCIA, dando o acusado como incurso nos artigos nela mencionados, posto que presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Proces

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2596 169 JOSÉ VICTOR IBIAPINA CUNHA MORAIS Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Criminal DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0040063-76.2013.8.06.0064 - Apelação Criminal. Apel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2739 148 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO SANTOS ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2021 ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2617 Não há nenhuma irregularidade ou nulidade a ser reconhecida. 2 Recebo, assim, a denúncia formulada pelo órgão do Ministério Público, pois presentes os requisitos previstos no art. 41, do Código de Processo Penal, dando o acusado Vinicius Nunes do Nascimento como incurso no artigo nela mencionado. 3 No mai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2625 197 para o dia 12/08/2020, às 14:30 horas. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público a fim de que se manifeste sobre o pedido de fls. 910/915. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se. Antonio Jorge Messias da Silva (OAB 11510/AL) Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB 5589/AL) Gualter Baltazar de Almeida Co