22 resultados encontrados para processo penal. data supra. donizete martins - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 MUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PR AZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DES DE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 S DE SEMANA. CASO RESTE NOVAMENTE INFRUTIFERA A DILIGENCIA CITATO RIA ORA DETERMINADA, CITE-SE O ACUSADO EM QUESTAO, VIA EDITAL, OB SERVANDO-SE AS MESMAS DETERMINACOES CONTIDAS NO DESPACHO DE FLS. 133. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA DEFESA PRELIMINAR, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 IACAO DO PEDIDO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTEL AS LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DA DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/11/2015 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 IN ALBIS O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VISTA AO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO DISPOS TO NO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 200666-29.2015.8.09.0175 AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 AL AS FLS. 03/07 E 48/78, FAZENDO ACOMPANHAR A ESTA DECISAO COPIA DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 24/28 E FLS RETRO. DESDE JA, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 59, DO CNJ E DO ARTIGO 10 DA LEI N 9.2 96/96, A AUTORIDADE POLICIAL E OS DEMAIS ENVOLVIDOS FICAM ADVERTI DOS QUE ESTA EXPRESSAMENTE VEDADO A INTERCEPTACAO DE OUTROS NUMER OS NAO DISCRIMINADOS NA PRESENTE DECISAO. C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NR. PROTOCOLO : 340870-31.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANDRE LUIS SA FAGUNDES VITIMA : LIENI MARTINS DE MELO PINHA DESPACHO : AUTOS N 301/16 (201203408700) DESPACHO: FACE A CERTIDAO DE FLS. 2 34, E, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUTRO ENDERECO ONDE POSSA SER LO CALIZADO O DENUNCIADO ANDRE LUIS DE DA FAGUNDES, CITE-SE O MESMO, VIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 R EVENTIVA DE JOSE DOS REIS FERREIRA, JULGO PREJUDICADO O E PEDIDO INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO APOS, M-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS GOIANIA, 10 MBRO DE 2016 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA L (JUIZ 2) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PRESENT ARQUIVE DE NOVE CRIMINA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 SDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VISTA AO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO DISPOS TO NO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO DISPOSTO NO ART. 366 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 356353-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1473 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JACO DE JESUS CHAVES FIGUEIREDO VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICI ONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRESEN TES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PR AZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VISTA AO REPRE