8 resultados encontrados para processo penal. den - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ACUSADO : CARLOS FRANKLIN DE SOUZA GEOVANE ALMEIDA ANTUNES ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO 24116 GO - EVANDRO BOREM DIAS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 250051-43.2015.809.0175 DECISAO DIANTE DA CERTIDAO DE F. 278-V, INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO GEOVANE ALMEIDA ANTUNES, PARA APRESENTACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 E DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE NATHAN HENRIQUE SANTOS DO CARMO EM QUE LHE FOI IMPUTADO A PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. NA PRESENTE AUDIENCIA, O I NDICIADO FOI OUVIDO E ESCLARECEU AS CIRCUNSTANCIAS DE SUA PRISAO. E O BREVE RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACO QUE A LEI N 12.4 03/2011 TROUXE GRANDES INOVACOES AO CODIGO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 JULHO DE 2016. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 66534-79.2016.8.09.0149 : 550 : ACAO PENAL : FAGNER MUNIZ DOS SANTOS DAYANE RIBEIRO DA SILVA JOAO RIBEIRO DA SILVA ACUSADO : JHONATHAN GONCALVES PEIXOTO ADV ACUS : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 TA NATUREZA: ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, II DO CODIGO PENAL. SE NTENCA JEFERSON APARECIDO NUNES COSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LANT ERNEIRO, NASCIDO EM 19/10/1983, NATURAL DE CAMPINAS-SP, PORTADOR DO RG N. 4594980 SSP-GO, INSCRITO NO CPF SOB O N 037.956.411-44, FILHO DE JANAINA DAS GRACAS NUNES COSTA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 408, QUADRA B, LOTE 14, SETOR NEGRAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AO TEM O CONDAO DE INFLUENCIAR NA FIXACAO DO REGIME INICIAL DE CU MPRIMENTO DA SUA PENA, RAZAO PELA QUAL MANTENHO O REGIME FECHADO. 6. QUANTO AO ACUSADO LEONARDO JUNIO DA COSTA SILVA: 6.4 DO CONCU RSO MATERIAL ESTABELECE O ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL QUE: "QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU M AIS CRIMES, IDENTICOS OU NAO, APLICAM-SE CUM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 CAO DEVE SER NEUTRA. MOTIVOS: NEGATIVOS, NA MEDIDA EM QUE O DENUN CIADO RETORNOU A RESIDENCIA DA VITIMA, APOS TER COMETIDO O CRIME DE ROUBO CONTRA A MESMA, AUMENTANDO A AFLICAO DA VITIMA AO VE-LO NOVAMENTE. CIRCUNSTANCIAS: SABE-SE QUE O FATO FOI PRATICADO DURAN TE A NOITE, TENDO O REU ADENTRADO NA RESIDENCIA DA VITIMA DE FORM A CLANDESTINA E ASTUCIOSA. FATOS, PORTANTO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRESO EM FLAGRANTE AOS 17/06/2019 , PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 121, 2, II E IV, C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEGUNDO CONSTA DA PECA INFORMATIVA, POLICIAIS MILITARES FORAM ACIONADOS PARA ATENDE R UMA OCORRENCIA NA RUA 09, QUADRA 10, LOTE 02, ESTANCIA BOA VIST A, NESTA URBE, ONDE CONSTATARAM QUE O FLAGRA