Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegações da defesa. A decisão que tratou da resposta escrita trazida pelo denunciado MISAEL encontra-se às fls. 212/215, e sendo as mesmas razões que motivaram as irresignações de MILENA, nada há a acrescentar. Assim sendo, depreque-se a oitiva das testemunhas de e acusação para uma das Varas Criminais da Comarca de Bebedouro, que deverão ser requisitadas, solicitando prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento.Com o retorno da precatória, tornem os autos conclusos. Intimem-se.. De

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decido.A defesa não alegou nenhuma das matérias previstas no art. 397 do CPP.Assim, apresentada a resposta e ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, Deprequem-se ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito de Itaporanga/SP o interrogatório dos réus, bem como a oitiva das testemunhas abaixo qualificadas.Intime-se, pela imprensa oficial o defensor nomeado. Ciência ao Ministério Público Federal. 0002091-37.2012.403.6139 - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 2748 - LYANA HELENA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a conclusão, nesta data.ROSARIAL ALIMENTOS S/A ajuizou este mandado de segurança em face do Procurador Chefe da Fazenda Nacional em Sorocaba, com o objetivo de sua manutenção no parcelamento pela Lei 11.941/09 cujo pedido de consolidação manual requerido no processo administrativo nº 19805.001129/2011-69 foi indeferido.A fim de melhor discernir o direito alegado e proporcionar melhor análise da situação fática exposta na inicial, postergo a apreciação do requerimento de medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 184 Diante do peticionado às fls. 1721, extingo os presentes embargos nos termos do artigo 924, II, do CPC.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: EDNILTON FARIAS MEIRA (OAB 128114/SP), AMANDA FERREIRA DO COUTO (OAB 112775/MG), CARLA KRASSIN MOLINA (OAB 370530/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 318 das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios da parte passiva excluída os quais fixo, por equidade, na quantia equivalente a R$300,00 (trezentos reais).Passada a presente em julgado, dê-se “baixa da parte” excluída da lide no sistema SAJ, instando-se a exequente a se manifest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 1638 Processo 0108300-86.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - J.P. - M.M.T. - Vistos. 1 - Diante da manifestação do MP às fls.06 do apenso de suspensão, e haja vista que o prazo da Suspensão Condicional do Processo encontra-se expirado sem que se desse causa de revogação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 348 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3070394/2018 - GARRAFAO AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : BRUNA ELISA DO NASCIMENTO RIBEIRO VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506083-65.2018.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2036205/2018 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADO : RENATO APARECIDO DA SILVA TEIXEIRA VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2848 ALFIER (OAB 309096/SP) Processo 1500023-39.2019.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR OTAVIO MAIA DE JESUS - Designada audiência de interrogatório para dia 24/07/2019 Às 14:15 horas na Comarca de Americana. (Carta Precatória 0005835-48.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 3190 Local destino : Luciano Averaldo da Silva (1) Processo Classe Remessa Recebimento 220.08.014989-6/0000.00 Execução de Alimentos 26/11/2009 26/11/2009 Local destino : LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (1) Processo Classe Remessa Recebimento 220.96.006165-2/0000.00 Arrolamento 06/11/2009 06/11/2009 Local desti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2186 PEDREGULHO Criminal 1ª Vara Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 434.01.2009.000429-6/000000-000 - Controle nº.: 68/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUMINDO MARCELINO DE OLIVEIRA - Fls.: - Réu: Claumindo Marcelino de Oliveira.1. Julgo extinta a punibilidade de C