Seção III ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 DESPACHO : FICA INTIMADO QUE FOI REDUZIDO A TERMO A PENHORA DE VALORES BLOQU EADOS. QUANTIA PENHORADA R$12.281,94. FICANDO INTIMADA A EMBARGAR , CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CARMO DO RIO VE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2902 Não é crível que se trata de autos extraviado(s) e/ou petição não autuada, pois, caso fosse essa hipótese, ao longo dos anos teria havido reclamação do(s) interessado(s) nos órgãos correcionais acerca da morosidade e/ou da ausência de autos físicos, o que não ocorreu no caso. Assim, evidenciada a falta de pressuposto processual de existência (partes), a me

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2903 0000247-73.2011.805.0262 - Termo Circunstanciado Sentença: SENTENÇA Trata-se tratar-se de processo que foi distribuído no sistema SAIPRO, mas encontra-se sem a devida autuação. Outrossim, verificou-se que o processo não teve nenhuma movimentação após a distribuição, estando parado há muitos anos, sem que tenha havido qualquer tipo de requerimento e/ou reclama

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 493 econômica, ou, ainda, a aplicação da lei penal, bem como a insuficiência das medidas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal. 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de que fundamentos vagos, aproveitáveis em qualquer outro processo, não são idôneos para justificar a decretação de prisão preventiva, que só pode ser decifrada à luz de elemento

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2900 Trata-se tratar-se de processo que foi distribuído no sistema SAIPRO, mas encontra-se sem a devida autuação. Outrossim, verificou-se que o processo não teve nenhuma movimentação após a distribuição, estando parado há muitos anos, sem que tenha havido qualquer tipo de requerimento e/ou reclamação sobre ele. De mais a mais, o Cartório Judicial Unificado empree

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2170 402 ano, o reexame de todas as prisões provisórias decretadas, proferindo decisão a respeito [...]”. Passo, portanto, a realizar detida análise da situação da segregação cautelar da pessoa acusada, CARLOS ANDRÉ MOURA E SILVA, qualificado nos autos. Referida pessoa está presa por força de decisão proferida por este juí

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2777 em defesa preliminar, será nomeado defensor dativo para oferecê-la no prazo de 10 dias, consoante preceitua o artigo 396-A, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal. Desde já, caso ocorra tal hipótese, NOMEIO a Defensoria Pública atuante nesta Comarca, para patrocinar a defesa do denunciado. 5 Apresentada a resposta escrita, por intermédio de advogado particular ou pela Defensoria Pública,

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2036 consistente em defesa preliminar e exceções, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões da defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas (artigo 396-A, do Código de Processo Penal). O oficial de justiça responsável pela diligência deverá perguntar ao denunciado se possuiu advogado particular e, em caso

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 TAMBEM AUTORIZADA A BUSCA PESSOAL, NOS TERMOS EM QUE DISPOE O 2 D O ARTIGO 240 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESDE QUE, OBSERVADA AS EXIGENCIAS LEGAIS. O CUMPRIMENTO FAR-SE-A DURANTE O HORARIO ESTA BELECIDO EM LEI. PROCEDA-SE A ENTREGA DO MANDADO PESSOALMENTE AO DELEGADO DE POLICIA PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO. DILIGENCIAS NECESS ARIAS. TRAMITE EM SEGREDO DE JUSTICA. ADVIRT

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2787 resposta escrita consistente em defesa preliminar, será nomeado defensor dativo para oferecê-la no prazo de 10 dias, consoante preceitua o artigo 396-A, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal. Desde já, caso ocorra tal hipótese, NOMEIO a Defensoria Pública atuante nesta Comarca, para patrocinar a defesa do denunciado. 5 - Apresentada a resposta escrita, por intermédio de advogado particula