1.345 resultados encontrados para processo penal. deste - data: 26/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AUTOS N: 201501837855 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PR INCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIA IS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A INEXISTENCIA DE MANIFESTACAO PAR A RESTITUICAO DO BEM, DECRETO O PERDIMENTO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PEDRO HENRIQUE SILVA WAGNER DE OLIVEIRA SOUZA ACUSADO : MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA ITALO HENRIQUE FERREIRA DE MORAES KAIQUY AUGUSTO RODRIGUES ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : AUTOS N: 201202832339 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TAYNA VICTORIA SOUZA REIS DESPACHO : AUTOS N 201604268470 DESPACHO CONFORME SE OBSERVA DOS AUTOS, OS O BJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIAIS E ADM INISTRATIVOS, BEM COMO A INEXISTENCIA DE M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO : 97491-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WEMERSON DA SILVA FERREIRA VITIMA : PAULO SERGIO ALVES SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201500974913 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PR INCIPIO DA RAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 201402816949 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PR INCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIA IS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A INEXISTENCIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AUTOS N: 200802854065 D E S P A C H O NOS TERMOS DO ARTIGO 91, LE TRA A DO CODIGO PENAL E DO ART. 25 DA LEI 10.826/03, DECLARO A PE RDA DA ARMA APREENDIDA, DESCRITA NO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 21 E NO LAUDO DE EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO DE FLS. 141/1 45, EM FAVOR DA UNIAO, DEVENDO SER ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXER CITO BRASILEIRO, PARA SUA DESTRUICAO OU DOAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 VITIMA : ALDERLANDIA ALVES CAMBOIM DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O PRESENTE FEITO VEIO CONCL USO PARA A DESTINACAO DE BENS APREENDIDOS (FL. 17), OS QUAIS, TRA NSCORRIDO MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO, NAO F ORAM OBJETO DE PEDIDO DE RESTITUICAO, NA FORMA DO ARTIGO 123 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, FACE AO PRINCIPIO DA RAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 VITIMA : EB DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O PRESENTE FEITO VEIO CONCL USO PARA A DESTINACAO DE BENS APREENDIDOS (FL. 20), OS QUAIS, TRA NSCORRIDO MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO, NAO F ORAM OBJETO DE PEDIDO DE RESTITUICAO, NA FORMA DO ARTIGO 123 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, FACE AO PRINCIPIO DA RAZOABI LIDADE, QUE ORIENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIANE FELIX DE OLIVEIRA ACUSADO : WEBERSON GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201500780680 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PR INCIPIO DA RAZOABI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ACUSADO : CLEYTON NUNES BERNARDO ADV ACUS : 35166 GO - CLEBIO MOREIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201403676784 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PR INCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIA IS E ADMINISTRATIVOS, BE