Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NR. PROTOCOLO : 231208-61.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RODRIGO LEAL DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DESPACHO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 16, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE S EJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO MINISTERIO PUBLIC O, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) D

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 VITIMA : ARNULFO BARBOSA DA SILVA ROSEMIRA FRANCISCA DE ABREU DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NO ARTI GO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIX A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3116 12 Sentença: (Parte final): Isto posto, em consonância com a promoção ministerial e o acusado ter cumprido a medida que lhe foi proposta, desta forma de JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ESTEFANIO BINDÁ PEREIRA, em conformidade com o & 5º do art. 89 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuiçã

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQ UERITO POLICIAL. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOTEM-SE TODAS A S PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QU E SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 09 DE NOVEMBRO DE 2017. RIC ARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR.

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 O, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. COM O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCI AS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO PARQUET. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 08 DE JULHO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARRO S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231987-16.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WESLEY LIMA PEREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DESPACHO CO

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ESTE ATO SERVE DE OFICIO E MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 00 2/2012 DA CGJ. AUTOS : 201600427590 INVESTIGDO: A ESCLARECER I DE SPACHO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 16, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE SEJA M CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, DENTRO D

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3490 3 Sentença: (Parte final): Isto posto, acolhendo promoção ministerial, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal, determino o Arquivamento destes autos de Inquérito Policial, com as cautelas de praxe. P.R.I. Após as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Careiro da Várzea, 28 de Setembro de 2022.(a

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 LUCIMAR RIBEIRO GONCALVES ROSENILSON ALVES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM LASTRO NAS MOTIVACOES EXPOSTAS, SENDO O "DOMI NUS LITIS" DO MINISTERIO PUBLICO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E DE CI ENCIA A AUTORIDADE POLICIAL. APOS, ARQUIVE-SE C

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 5, INCISO II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOT EM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 146329-44.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 932 NATUREZA :

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE IN QUERITO POLICIAL. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLE NITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS . NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. NR. PROTOCOLO : 8567-20.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANGELICA APARE