Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3173 565 Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE) Audenes Antonio Santos (OAB 12289/AL) Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 14913A/AL) Dayana da Rocha Wanderley (OAB 19006/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA)

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201602929232 DATA: 05.09.2017 HORA : 14:10 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL JUIZ DE DIREITO: DR . LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI PROMOTOR DE JUSTICA: DR. STEV E GONCALVES VASCONCELOS REPRESENTADA: JULIANA MOREIRA DE OLIVEIRA GENITORA: ENI ESMELINDA FARINHA PELO MM JUIZ DE DIREITO, FOI DEC LARADA ABERTA A PRESENTE AUDIENCIA, DETERMINA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2122 autos, às penas de cinco anos, um mês e sete dias de reclusão e vinte e três dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por incursa no artigo 155, § 4º, incisos I, II e IV, c.c. artigo 61, inciso II, alínea h, c.c. artigo 70, por quatro vezes, na forma do artigo 71, todos do Código Penal itens 1, 2, 3 e 4 ;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2122 autos, às penas de cinco anos, um mês e sete dias de reclusão e vinte e três dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por incursa no artigo 155, § 4º, incisos I, II e IV, c.c. artigo 61, inciso II, alínea h, c.c. artigo 70, por quatro vezes, na forma do artigo 71, todos do Código Penal itens 1, 2, 3 e 4 ;

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3107 984 Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Ivanildo Monteiro da Silva, vulgo “ Vaca Braba” - 01.Sendo tempestivo, eis que apresentado no quinquídio legal, e adequado à espécie, RECEBO o recurso de apelação. 02.Intimem-se às partes para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentarem razões (se estas ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1277 REQTE : A Justiça Publica REQDO : Junio Cesar Costa de Melo ADVOGADO : 378960/SP - Amanda Rodrigues Souza VARA: 1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JALES EM 02/09/2022 PROCESSO : 0003894-05.2019.8.26.0297 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 552/2017 - Jales AUTOR

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO MARCOS ALVES FERREIRA VITIMA : MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADV IND : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO O DENUNCIADO ANTONIO MARCOS ALVES FERREIR A COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 147 E 129, 9 AMBOS DO COD

Publicações Administrativas ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS VF DE CARAZINHO EDITAL EDITAL EDITAL DE LISTA DEFINITIVA DE JURADOS ANO 2013 Vara Federal e JEF Criminal Adjunto Subseção Judiciária de Carazinho/RS O Excelentíssimo Senhor Frederico Valdez Pereira, Meritíssimo Juiz Federal da Vara Federal e JEF Criminal Adjunto de Carazinho, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e Presidente do Tribunal do Júri Federal desta Subseção Judiciária, com fundamento no art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3795 para fins de cumprimento do disposto na Resolução nº 11/98 do CONTRAN (NSCJ, art. 516, §§ 3º e 4º). No caso de quantias em dinheiro, não havendo requerimento de levantamento no prazo de 90 dias, DECRETO a perda da integralidade do valor, corrigido monetariamente e acrescido dos juros, em favor do FUNAD, quando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1579 67/74. Com relação às máquinas do tipo caça-níquel apreendidas e ao saco de papel, AUTORIZO sua destruição (reciclagem ecológica), nos termos dos artigos 118 e seguintes do Código de Processo Penal, dos artigos 516 e seguintes das NSCGJ e ainda do disposto no Manual de Bens Apreendidos do CNJ, oficiando-se à