Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 565 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2022 ADV: LUIS CARLOS ALENCAR DE BESSA (OAB 14126/CE) - Processo 0035855-44.2013.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Antonio Rosa Guimaraes Neto e outros - Devolvidos os autos do Recurso em Sentido Estrito interposto por JÉSSICA DA MOTA COSTA e WALLYSSON FEITOSA DA SILVA, pelo TJC

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2014 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CAVALCANTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROSELICE LEITE DA SILVA JUIZ DE DIREITO : PRISCILA LOPES DA SILVEIRA =====================================================================

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 CESSIDADE E ADEQUACAO PARA A IMPOSICAO DE QUAISQUER DAS MEDIDAS C AUTELARES CONSTANTES NO ART. 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXP ECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA, DETERMINANDO QUE OS CONDUZ IDOS SEJAM POSTOS IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, BEM COMO LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO FAZE NDO CONSTAR O ENDERECO FORNECIDO PELO REU

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 E ANDERSON LUIS ARAUJO, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E POR CON VENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS IN SCULPIDAS NOS ARTIGOS 310 E 311, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXP ECAM-SE MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA, OS QUAIS TERAO VALIDADE PO R 03 ANOS, OU SEJA, ATE O DIA 15.04.2018, QUE E O PRAZO DE PRESCR ICAO DO CRIME DE AMEACA, RESISTENCIA E DES

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO : 143296-30.2017.8.09.0076 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANDRE LUIZ DE JESUS VITIMA : WESLEY ALVES DA SILVA MARIANO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DE ANDRE LUIZ DE JES US PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCA O CRIMINAL, NA FORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXP ECA-SE MANDADO

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ACAO A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, VISLUMBRO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , NOTADAMENTE A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA MANIFESTADA PELA GRAVID ADE EM CONCRETO DA INFRACAO IMPUTADA. E O QUE BASTA. DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO SANDRO FERREIRA DA SILV A EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM,

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNC IA, ABSOLVENDO CRISTIANO DE OLIVEIRA CUNHA, JA QUALIFICADO, DA IM PUTACAO RELATIVA AO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXP ECA-SE ALVARA DE SOLTUR

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 CEAMENTO DE DEFESA. ATO CONTINUO A MM. JUIZA PROLATOU O SEGUINTE DESPACHO : INICIALMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE DEFESA, UMA VEZ QUE A EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIAS NAO SUSPENDE A INSTRUCAO CRIMI NAL, NOS TERMOS DO 1 DO ART. 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXP ECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DO ACUSADO CARLITO JOSE DE ALMEIDA COMO INFORMANTE. A GUARDE-SE A DEVO

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART 399, D O MESMO DIPLOMA LEGAL, DESIGNO O DIA ___02/05___/2016__, AS ___16 :30___HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIME-S E O DENUNCIADO, BEM COMO SEU DEFENSOR E AS TES

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 56095/2016 COMARCA DE ACREUNA FÓRUM - RUA JOAO LEMES SOBRINHO 131 CENTRO CEP - 75960000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 5119251 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 AR/MP EDITAL DE CITAçãO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L113 PROTOCOLO NUMR: 417250-27.2015.8.09.0002 AUTOS NUMR. : 714