8.943 resultados encontrados para processo penal. expeca - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AL, NA FORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE M ANDADO DE PRISAO ANOTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE PARA O DIA 31/05 /2029. AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL PELO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 146164-77.2017.8.09.0044 : 869 : FLAGRANTE : ANTONIO FERREIRA LOPES BRENO BISPO DA SILVA INDICIADO : BRUNO SOUZA BASTOS DANIEL DE S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DESPACHO : ASSIM, COM SUPEDANEO NOS ARTIGOS 5, INCISO XI, DA CONSTITUICAO FE DERAL E 240 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PED IDO DE BUSCA E APREENSAO, NOS TERMOS EM QUE FORMULADO (FLS. 02/03 ), COM A OBSERVANCIA DE QUE A DILIGENCIA SOMENTE PODERA SER PROCE DIDA NO PERIODO DIURNO, DEVENDO AS AUTORIDADES POLICIAIS, AINDA, AGIREM COM PRUDENCIA E MODERACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 HSDRJ EPJ NLPS VITIMA : PP ADV ACUS : 43640 GO - RAFAEL ALVES BORGES 40640 GO - RAIMUNDA DA SILVA LIMA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DOIS DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ EXPECAM-SE MANDADOS DE CITACAO AOS ACUSADOS DANILO SOARES GOMES, MARIO SERGIO PEREIRA DO CARMO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 239177-17.2016.8.09.0093 : 569 : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL : PCEG-G SP INDICIADO : WNCFF DESPACHO : ASSIM, COM SUPEDANEO NOS ARTIGOS 5, INCISO XI, DA CONSTITUICAO FE DERAL E 240 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PED IDO DE BUSCA E APREENSAO, NOS TERMOS EM QUE FORMULADO (FLS. 02/03 ), COM A OBSERVANCIA DE Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO SEM Q UE O REU SAMUEL GOMES MEDRADO DA SILVA TENHA COMPARECIDO EM JUIZO OU CONSTITUIDO DEFENSOR, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO D O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. PARA ASSEGURAR A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL, UMA VEZ QUE O AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 DESPACHO : AUTOS N 2018.00.28697-4 DENUNCIADO: PAULO CEZAR ALVES TENDO EM VI STA QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO SEM QUE O REU PA ULO CEZAR ALVES TENHA COMPARECIDO EM JUIZO OU CONSTITUIDO DEFENSO R, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PARA ASSEGU RAR A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 USENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS E MUDAR DE RESID ENCIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; B) COMPARECER EM JUIZO MENSALMENT E PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; C) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PARA OS QUAIS FOR INTIMADO; FICA ADVERTIDO O BENEFICI ARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, IMPL ICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA DELIBERACOES, OU CASO OS AUTOS PERM ANECAM NO MESMO ESTADO ATE ESTA DATA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DE PRESCRICAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 209807-59.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1357 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IDEAN GALVAO ALVES VITIMA : CLEBER REGINALDO DE LIMA DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE TRANS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 365139-25.2016.8.09.0166 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DOUGLAS MOURA DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE CHEILA GONCALVES D A SILVA, HUDSON JUNIO DE OLIVEIRA TAVARES E MARCUS PEREIRA DE CAR VALHO E A MANUTENCAO DA PRISAO DE DOUGLAS MOURA DOS SANTOS PARA G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MAN DADO DE PRISAO, ANOTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE PARA O DIA 06/02/ 2038. CIENCIA AO DELEGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL. AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL PELO PRAZO LEGAL. DR. GUILHERME SA RRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 16805-21.2018.8.09.0018 AUTOS NR. : 57 NATUREZA :