Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 AUTOS N. 201501114535 DECISAO VEIO AOS AUTOS O PEDIDO DE DESTRUIC AO DO BEM APREENDIDO (CACA-NIQUEL) FORMULADOS PELA AUTORIDADE POL ICIAL (FL. 80). DISCIPLINA O ARTIGO 159, 6, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE HAVENDO REQUERIMENTO DAS PARTES, O MATERIAL PROBATORI O QUE SERVIU DE BASE A PERICIA SERA DISPONIBILIZADO NO AMBIENTE D O ORGAO OFICIAL, QUE MANTERA SEMPRE SUA GUAR

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 VITIMA : FRANCISCO ALVES DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO: DESIGNO AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DE FRANCISCO ALVES DE SOUZA, PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2019 AS 15:20. INTIME-SE. EX PECA-SE O NECESSARIO. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40905-42.2019.8.09.0103 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WENDERSON FEITOSA

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 EMUNERACAO BASICA APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS D O ARTIGO 1-F, DA LEI N. 9.494/97, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LE I N. 11.960/2009. (TJGO, DUPLO GRAU DE JURISDICAO 303906-75.2013. 8.09.0087, REL. DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO, 1A CAMARA CIVEL, J ULGADO EM 11/11/2014, DJE 1674 DE 20/11/2014) FIXO, AINDA, OS HON ORARIOS ADVOCATICIOS NO IMPORTE DE 10% (DE

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IGOR FERREIRA DE LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, HOMOLOGO O PRESENT E AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE E M PRISAO PREVENTIVA DE IGOR FERREIRA DE LIMA, COM FULCRO NO ART. 312

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FELIPE AUGUSTO RAMOS MATAO DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA ___/___/___ AS ___:___ HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO FIXADAS AS CONDICOES DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO IMPOSTA AO SENTENCIAD O . INTIME-SE, N OTIFICANDO-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 28 DE JANEIRO DE 2016. CAR

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE RESTAURACAO DE AUTOS, E D ETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROVIDENCIE A REORGANIZACAO DAS PECAS P ROCESSUAIS, EM ORDEM LOGICA (DENUNCIA/PORTARIA, RESPOSTA A ACUSAC AO, ATA DE AUDIENCIA, ALEGACOES FINAIS ETC, SEGUINDO NESTES MESMO S AUTOS (ART. 547 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO,

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 REITO E, CASO SEJA REQUERIDA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS N ADA PODERA CONSTAR, RESSALVADA A HIPOTESE DE REQUISICAO JUDICIAL E DETERMINO A RESTITUICAO DA FIANCA, NO VALOR CORRESPONDENTE A R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), NOS DITAMES DO ARTIGO 337, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, O DEVIDO ALVARA

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 LUSOS IMEDIATAMENTE PARA DELIBERACOES, OU CASO OS AUTOS PERMANECA M NO MESMO ESTADO ATE ESTA DATA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DE PRESCRICAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 376954-13.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2481 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARLENE ALEXANDRE DE JESUS ACUSADO : MICHAEL CANDIDO FREIRE DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : EUGENIO DE LIMA ADV EXEQTE : 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ DESPACHO : AUTOS: 200701259072 EXECUCAO FISCAL DESPACHO DE-SE VISTA AO EXEQU ENTE, POR MEIO DE REMESSA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS. FLORES DE GOIAS, 30 DE SETEMBRO DE 2014. HENRIQUE SANTOS MAGA LHAES NEUBAU

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 20 DE MARCO DE 2018. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 416154-62.2014.8.09.0179 634 ACAO PENAL DIONE CLEI VIEIRA DA SILVA ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA 15770 GO - MEIRE LUCE BERALDA DE SOUZA 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : SERR